Apesar de merecer um forte debate entre os parlamentares, mas, no final, 80 dos 82 deputados presentes na sessão de hoje, 08 de Agosto 2018, votaram a favor do anteprojeto da Lei de atribuição de subvenção vitalícia aos titulares dos cargos políticos. Houve um voto contra na bancada do PRS e uma abstenção na bancada do PAIGC.
O anteprojeto em causa foi aprovado pelos deputados com emenda. Sendo assim, o próximo passo cabe à comissão encarregue desse dossiê operar as melhorias sugeridas pelos parlamentares.
O ponto mais questionado pelos parlamentares tem a ver com o timing, ou seja, o tempo que um titular de cargo político precisa ter nas funções para usufruir da subvenção vitalícia.
Houve uma divergência de opiniões durante período de discussão do anteprojeto de lei da atribuição de subvenção vitalícia aos titulares dos cargos políticos, dividindo os deputados da nação. Por exemplo, o deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Sola N’quilin Na Bitchita, sugeriu, durante a discussão, que o anteprojeto de lei fosse suspenso, justificando que o país não goza de num ambiente favorável para aprovar um documento do género.
Na visão de Sola, a aprovação desta lei só agravará a situação difícil que o país enfrenta, apontando as recentes vagas de greve na função pública, que resultou num acordo que dita reajuste salarial e que deve entrar em vigor no próximo mês de setembro.
Durante o debate, o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote, corroborou com a mesma opinião que o Sola N’quilin Na Bitchita, sugerindo igualmente o adiamento da votação do diploma.
Por sua vez, Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tem opinião contrária e propôs a votação do anteprojeto de lei de atribuição da subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos, abrangendo até aos administradores setoriais.
Joaquim Batista Correia, da bancada parlamentar do PRS alertou o perigo de a lei vir afetar os titulares dos cargos políticos que, devido às subversões da ordem Constitucional, não conseguiram completar os anos de exercício para poderem ganhar os respetivos subsídios vitalícios.
De referir que para beneficiar da pensão vitalícia, segundo o anteprojeto, os titulares dos cargos políticos têm que cumprir, de forma consecutiva ou alternada, seguintes anos de funções: quatro [presidente da ANP e primeiro-ministro], seis [membros de governo, governadores regionais], e oito [deputados da nação].
Por: Sene CAMARÁ
Subescrevo a ideia de Sola a 100%
Mas estes deputados só PODEM ESTAR MALUCOS! Onde é que o País arranja dinheiro para dar estes analfabetos e analfabrutos. Deviam era trabalhar e deixar as politiquices. 4, 6 e 8 anos enquanto outros trabalham a vida inteira sem direito a nenhuma reforma e eles que andam a sabotar o desenvolvimento do País e aprovam uma Lei destas.
E do presidente não vão aprovar?
Estes deputados pensam so aos seus interreses. Mas o aconselho o presidente Da UNTG e de ser firme nas revendicacoes.( Es dja gossi i abuso)
Mais um passo dado pelos Deputados pois, dantes mesmo que a pessoa foi titular d’hoje pra amanhã beneficia logo da pensão faro que não tem minimamente a lógica se não roubar do povo. Portanto, vamos marchar!!!
Numa Sociedade tipo da Guiné-Bissau, com nível de vida suportado com fraco poder de compra das populações… como poderia o povo garantir o encargo de suportar este custo montanhoso da “pensão vitalícia” aos políticos que assumirem certas funções? Que legitimidade justifica esta aprovação dos deputados? Que moralidade transmitem aos eleitorados? O povo já está cansado de longo sofrimento manipulado! Esta não deveria ser o papel dos deputados neste momento. Por isso foi prolongada a legislatura? Então, coloca-se uma questão da validade e da legitimidade desta lei? Convocaremos um debate público “quadriangular”: jurídico-filosófico-político-moral para despertar e acordar a consciência do povo guineense sobre os abusos perpetuados dos deputados desta legislatura. É inadmissível, inaceitável, vergonhoso e indigno esta prática parlamentar que não zela ao Bem-Comum. Este povo “sofredor” grita a piedade dos político e deputados: somos irmãos, tenhais a dor e sejam fraternos na partilha equitativa das riquezas desta terra! Para onde vamos? Esta é a razão da nossa luta para a independência? Esta é a razão da luta para a democracia? Esta é a razão de fazermos a política? O que é afinal? Para onde vamos? Isso dói muito para quem tem amor a esta pátria de assistir e ver estas ações despidas do patriotismo: que paradoxal existência política? Não “assassinai” este povo!!! O povo saúda os deputados Sola e Certório com grito que abranda ao céu porque souberam defender os interesses superiores dos que os fizeram ser deputados! Viva o patriotismo! O povo vencerá! Mas até quando?
Com tudo isso, povo da Guiné Bissau deve fazer uma análise profunda acerca desse tema e dizer basta de interesse pessoal, basta de hipocrisia de todos políticos da Guiné Bissau. Vamos poder ter a certeza de todas as suspeitas que tínhamos de todos eles estão lá única intenção de lucrarem e nunca pensam no povo que enganaram par lhes elegerem.
Porque pensam que este país até hoje não consegue ter estabilidade política? Porque todos eles têm um legado que é subir ao poder para para se servirem do povo que tanto enganam. São malvados.
O procedimento político dos legisladores desta nação em grande medida carece de um olhar pluralista e humanitário, porém, a política da sua embrião é um acto nobre e próspero ao serviço de todos. As leis da vida quando são aprovadas devem ser analisadas, pois digo as leis da vida porque, as normas que vão vincular todos os cidadãos não devem ser vistas duma forma particularizada, mas com decência e moral.finalmente todos vão estar afetos duma direta ou indireta.