O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau, pediu a suspensão temporariamente de todas as cobranças ligadas à manutenção das estradas e pontes efetuadas pelo Fundo de Conservação Rodoviária e Portagens. O pedido consta de uma carta aberta dirigida esta terça-feira, 18 de agosto de 2020, ao ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, a que O Democrata teve acesso.

O Fundo de Conservação Rodoviário e Portagens cobra uma taxa semestral aos transportes públicos e privados, no âmbito da manutenção de estradas, também cobra taxas de passagem nas três portagens do país, designadamente: a de Jugudul, de João Landim e de São Vicente.

Na carta aberta, a sociedade civil apela à determinação e vontade política na priorização das políticas públicas que visem facilitar a mobilidade de indivíduos e o escoamento de produtos das zonas rurais aos centros urbanos, principalmente os de origem agrícola.

A organização frisa ainda que os proprietários das viaturas arcam com muitas despesas, apesar dos enormes prejuízos, derivados do estado avançado de degradação das estradas, o que também causa transtornos aos condutores e passageiros. 

“Compreende-se que a atual situação da Covid-19 associada à presente época das chuvas tenha, de maneira implícita, reflexos negativos ao obrigar que haja intervenções de grande envergadura nas estradas degradadas e de forma célere, que requerem emergência recuperação em toda a parte do país”, lê-se na carta.

O Movimento encoraja, por isso, as autoridades nacionais a responsabilizar, insistentemente, as empresas com contratos assinados, para finalizarem as obras de manutenção das estradas.

Perante esta situação, o movimento recomenda que se faça uma auditoria competente ao Fundo de Conservação Rodoviária do período de 2012 a 2019. Contudo, manifesta a sua abertura para colaborar com o ministério das Obras Públicas e Urbanismo nas ações conducentes à apropriação e à valorização das infraestruturas postas à disposição da população.

Por: Aguinaldo Ampa