O Secretário-geral da União Nacional de Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG – CS), Júlio António Mendonça, disse que o orçamento aprovado da Assembleia Nacional Popular (ANP) é um “insulto” ao povo guineense, porque “os deputados não pagam impostos e as principais vítimas dos impostos aprovados recentemente são os professores”.
O sindicalista fez estas críticas durante a cerimónia da investidura dos novos corpos sociais saídos do último congresso ordinário do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF). Acusou os sucessivos governos de nunca se dignarem a respeitar as leis que eles próprios (os governos) emanam, nomeadamente a implementação dos estatutos da carreira docente.
“Os políticos andam a enganar o povo e fingem estar em contradição. Mas quando é para ganhar a vida, convergem os esforços. Um exemplo é o orçamento da ANP com um total de mais de cinco bilhões de francos CFA. Isto é um insulto ao povo guineense, porque os deputados já não pagavam impostos e as principais vítimas dos novos impostos aprovados recentemente são os professores. Inventaram os impostos porque não querem cobrar os impostos legais que existem há anos. Outro exemplo é o imposto predial, não o cobram porque os próprios políticos são donos dos prédios que são arrendados e cobram milhões mas não pagam impostos ao estado” acusou.
O sindicalista afirmou que a Guiné-Bissau é viável e tem condições financeiras para dignificar os funcionários públicos.
“Guiné-Bissau é viável e é possível que os funcionários públicos sejam dignificados, sim, o país tem condições financeiras para tal, basta acreditar e enquanto sindicalista, fazermos o nosso trabalho” disse, adiantando que se os professores continuarem a confundir as atividades sindicais com atividades político-partidárias nunca serão dignificados.
“Se os professores guineenses querem ter uma vida tal e igual a dos professores do Senegal ou de outros países da sub-região, devem saber distinguir a atividade profissional da filiação partidária. Se continuarem com essa tendência de ter afinidades com determinado governo e não fazer greve para reivindicar os seus direitos, então, vão hipotecar o seu futuro, que dos seus filhos e netos”.
UNTG ALERTA O SINDEPROF PARA NÃO SER “AMIGO” DO GOVERNO
Júlio Mendonça afirmou que o papel do sindicato não é “ser amigo” do governo, mas sim, de ser colaborador do governo e fazer pressão para a defesa da classe que representa.
“Quando se fala na carreira docente é o quê? É preciso fazer um cómputo da antiguidade de cada professor e requalificá-lo automaticamente, essa é a regra, independentemente do que está no estatuto da carreira docente, isso já vinha no estatuto do pessoal da administração pública. O Governo nunca se dignou a respeitar a lei que ele mesmo emanou. Então o papel do sindicato é apenas pressionar e nada mais” explicou.
Por outro lado, o Secretário-geral da UNTG considerou um “insulto ao povo guineense” os impostos recentemente aprovados pelos deputados na Assembleia Nacional Popular.
Aos novos dirigentes do SINDEPROF, Júlio Mendonça pediu que sejam respeitados os estatutos da organização, que são instrumentos orientadores da ação sindical e afirma que o papel do Sindicato resume-se às ação de solidariedade para com os seus associados.
Por sua vez, o recém empossado presidente do SINDEPROF, Alfredo Biaguê, afirmou que a má qualidade do ensino é da inteira responsabilidade do governo, por o sindicato não ser “entidade empregadora e muito menos participa no recrutamento, seleção e colocação dos professores”.
“Então, não há motivos para atribuir ao sindicato a responsabilidade pela má qualidade de ensino. O tempo que agora vivemos é particularmente difícil, visto que coloca os sindicatos numa encruzilhada, porque por vezes a economia sobrepõe-se a dignidade moral das pessoas de forma fria e desumana” disse Alfredo Biague, denunciando que os sacrifícios e dificuldades que os professores estão a viver. A título de exemplo, o líder sindical fala dos professores recém colocados que trabalharam há três meses sem salário.
Alfredo Biague garantiu que vai exigir que sejam resolvidas as irregularidades provenientes da aplicação na íntegra do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente a contagem do tempo de serviço, a indefinição salarial dos subsídios de isolamento e de giz, assim como exigir a restituição dos valores salariais relativos à carga horária dos professores ilegalmente subtraídos, desde novembro de 2019.
Por: Tiago Seide
