O líder do Partido da Nova Democracia (PND) afirmou esta terça-feira, 27 de fevereiro, que a crise política que grassa os guineenses há mais de três anos colocou o país a deriva constitucional, política económica e financeira. Em entrevista ao semanário guineense “O Democrata” sobre eventual marcação da data de eleições, Iaia Djaló disse que qualquer tentativa de convocação de eleições legislativas neste momento, pelo Presidente da República será extemporânea e fora da Constituição da República.
José Mário Vaz, inicia amanhã, 28 de fevereiro, auscultação com os partidos políticos com e sem assento no parlamento com o propósito de fixar a data de eleições legislativas previstas no calendário eleitoral, em Maio.
Sobre o assunto Iaia Djaló, líder do Partido da Nova Democracia, descarta qualquer possibilidade de o escrutínio ocorrer agora em Maio de 2018. No entendimento de Iaia Djaló seria bom que José Mário Vaz conseguisse amplo consenso com todos os partidos políticos quer com ou sem assento parlamentar para que as eleições fossem em 23 de Outubro deste ano, porque, segundo defende, é data mais provável para que as eleições se realizem ainda em 2018.
“É ainda tempo de rever as posições. Temos Março e Abril para manter a Assembleia funcional para eleger o corpo da CNE. Seria um passo importante e se vai conseguir fazer revisão pontual da lei eleitoral, antes do fim da legislatura, tudo bem e seria uma mais valia, porque vamos ter já uma CNE eleita pelo plenário da ANP”, observa. Por isso, defende que o Acordo de Conacri seja, urgentemente, cumprido e permitir que ANP abra as suas portas e formar um governo que crie condições para fazer um recenseamento credível.
Lembra, contudo, que num dos encontros mantido com Chefe de Estado para a nomeação do primeiro-ministro, José Mário Vaz afirmou que “desta vez o país teria condições financeiras próprias para realizar as eleições, ou seja, que não seria necessário recorrer às ajudas externas”. Mas, para Iaia Djaló, esses elementos (condições financeiras) não são de todo determinantes num processo eleitoral.
E alerta que um processo eleitoral requer “atos prévios” definidos na lei eleitoral guineense e reunir condições técnicas a partir do Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAP)-, que passa por atualização de cadernos eleitorais e o recenseamento eleitoral de cerca de trezentos mil jovens com a capacidade ativa de exercer, em pleno direito, a sua cidadania (votar), bem como atualização do mapa cartográfica para que o país possa ter umas eleições justas e transparentes.
Iaia Djaló considera “penoso“ o fato de o primeiro governo (no âmbito do acordo de Conacri)-, que devia criar todas essas condições a partir do funcionamento da Assembleia Nacional Popular, revendo a lei eleitoral, lei quadro dos partidos políticos e outras leis, para além da própria constituição da República, “lamentavelmente não ter sido possível encontrar consensos para a sua formação”.
Para o presidente de PND, a situação colocou o país num “beco sem saídas”, sem corpo de Comissão Nacional das Eleições, cujo mandato deve ser renovado.
“A sua forma de eleições parte de Conselho Superior da Magistratura através de apresentação das candidaturas dos Magistrados concorrentes que, por sua vez, são escolhidos para o cargo de presidente da CNE no plenário da ANP para legitimar aquele órgão”, explica. Na mesma entrevista, o líder do PND anunciou que a sua formação política vai realizar o seu congresso em Maio deste ano, em Bissau. O conclave deve reunir 701 delegados de todo o país.
Por: Filomeno Sambú
