João Bernardo Vieira, Porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmou esta terça-feira, 27 de fevereiro 2018, que o “único caminho para que as eleições legislativas sejam consideradas livres, justas e transparentes é através do respeito integral do Acordo de Conacri”.
O político falava em entrevista exclusiva a’O Democrata para abordar as questões relacionadas com a existência ou não das condições políticas e técnicas para a realização de eleições legislativas no ano em curso, em cumprimento do calendário eleitoral. Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, inicia amanhã, 28 de fevereiro, auscultação com os partidos políticos com e sem assento no parlamento com o propósito de fixar a data de eleições legislativas.
João Bernardo Vieira explicou que o seu partido desde o início desse processo foi sempre coerente na sua posição, onde defende que a solução para a saída da crise política que assola o país há mais de dois anos passa pelo cumprimento integral do “Acordo de Conacri”.
“Respeitando o acordo vai-nos permitir ter um governo que tenha certa legitimidade para organizar eleições. Esse governo tem um conjunto de tarefas já definidos no acordo, nomeadamente: a reformas da lei eleitoral e a reforma da lei quadro dos partidos políticos, de formas a evitar com que possamos ter os mesmos problemas no futuro. Aliás, terá ainda a tarefa de trabalhar o programa da reforma do sector da defesa e segurança que está no Acordo de Conacri”, espelhou.
Sobre a disponibilidade do partido libertador de participar nas eleições legislativas, disse que o PAIGC está preparado para ir às eleições. Contudo, assegurou que o debate no momento deve ser concentrado sobre quem tem a legitimidade de organizar o escrutínio.
“Existe um quadro do qual pode surgir essa legitimidade. Este quadro é o Acordo de Conacri, portanto fora deste acordo é a responsabilidade exclusiva do Presidente da República. O que nós defendemos e estamos a defender até agora é que para que as eleições sejam livres, justas e transparentes é através do respeito integral do Acordo de Conacri”, advertiu.
Vieira revelou que houve ideias apresentadas por certos políticos e incluindo o próprio Chefe de Estado no sentido de organizar as eleições em 2019.
“Esses elementos demostram claramente que há uma intenção deliberada para que as eleições não sejam organizadas a tempo”, denunciou.
Sublinhou que não compete ao PAIGC abordar a existência das condições políticas e técnicas para a realização das eleições, mas sim é da responsabilidade das entidades encarregues de organizar o processo eleitoral (CNE e GTAPE), como também é da quem fixa a data para as eleições, Presidente da República.
Por: Assana Sambú
