O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, recusa comparecer nas audiências semanais com o Presidente da República, José Mário Vaz, por considerá-lo Presidente cessante. A denúncia foi feita pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, através de um comunicado de imprensa de 4 páginas a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso na tarde desta sexta-feira, 04 de Outubro de 2019.
O Gabinete denunciou ainda no comunicado a falta de cooperação institucional e daquilo que considera da “deslealdade” do governo liderado por Aristides Gomes ao cargo de Presidente da República. Um cargo para o qual, segundo o comunicado, José Mário Vaz foi eleito com o voto da grande maioria dos guineenses, ao contrário do atual governo.
Ainda de acordo com o mesmo comunicado, o Presidente da República, no âmbito das suas funções constitucionalmente legitimadas, pode e deve reunir regularmente com os membros do governo para se assegurar do acompanhamento das questões que dizem respeito aos cidadãos, produzir despachos sobre as mesmas e melhor poder exercer a sua magistratura de influência.
“O Primeiro-ministro resolveu enviar uma missiva ao Presidente da República a dar conselhos no sentido de o Presidente não poder receber em audiência os ministros, sem a presença do Primeiro-ministro. Depois desta atitude de desrespeito, o Primeiro-ministro agravou a situação e o próprio não tem comparecido nas audiências semanais com o Presidente da República por considerá-lo Presidente cessante”, lamenta o gabinete no comunicado, contudo, enfatizou, que o mesmo Presidente cessante é que deu posse ao governo e que tem recebido “Cartas Credenciais” de vários embaixadores.
“Só o profundo respeito pela nossa Amada Pátria dá ao Presidente da República, a serenidade para aceitar situações deste cariz. Em país nenhum do mundo este género de comportamento é admissível. Um Primeiro-ministro não dá conselhos a um Presidente da República e se não confia nos seus ministros para terem uma audiência com o mais alto magistrado da Nação deve, no imediato, demiti-los”, notou.
O comunicado lamenta igualmente a ausência do Chefe de Estado, José Mário Vaz, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a fim de proferir um discurso. E o Gabinete acrescenta ainda no comunicado que a Guiné-Bissau precisa de ganhar reputação internacional positiva, tendo assegurado que só uma presença institucional e séria nos fóruns internacionais pode granjear para o país os trunfos, que segundo o comunicado, “outros perderam quando estiveram ligados ao grande tráfico internacional de estupefacientes e a outras formas menos próprias de estar na vida”.
“O Primeiro-ministro, em nome do Governo, informou o Presidente da República da impossibilidade de o Estado cumprir com as suas obrigações para com a ONU, impedindo-o, assim, de estar presente na Assembleia Geral, em Nova Iorque e invocando para tal questões económicas. Até poderia ser verdade, mas o número de pessoas e o tempo de estada no estrangeiro de todas as pessoas, ministros incluídos, deslocadas pelo governo sob o “chapéu” dessa deslocação à ONU foi muito superior ao número de pessoas que integraria a delegação do Presidente da República”, sustenta. E criticou neste particular o discurso proferido pela titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, que segundo o Gabinete, “não dignifica o país e que só traz vergonha a quem deve, no desempenho de um cargo ministerial, servir o Estado e o Povo e não outros interesses”.
Denunciou ainda no comunicado que o executivo através do Comissariado da Polícia de Ordem Pública, ordenou a retirada de segurança ao ministro de Estado e Conselheiro do Presidente da República para as áreas de Defesa e de Segurança Externa e Interna, Botche Candé. E recordou ainda que por virtude da sensibilidade de que se reveste o exercício da função de ministro do Interior todos os ex-titulares do cargo têm merecido proteção reforçada após o término das suas funções no governo.
Por: Assana Sambú
