O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mamadu Saido Baldé, pediu apoio das autoridades nacionais, sobretudo dos órgãos da soberania, no processo de reforma no setor da justiça guineense. Baldé admitiu que se houvesse necessidade de fazer, neste momento, uma avaliação de candidaturas e fiscalizar um processo eleitoral no país, o Supremo Tribunal de Justiça não estaria em condições de cumprir a sua missão na qualidade do órgão que funciona na veste do Tribunal Constitucional e Eleitoral, porque “carece de recursos humanos por dispor de apenas cinco juízes conselheiros”.
Mamadú Saido Baldé sublinhou que quando ele e o seu vice-presidente se dedicam a assuntos normais da administração, o Supremo Tribunal de Justiça funciona apenas com três juízes conselheiros, não existindo condições para a constituição de um plenário no STJ, o que significa que “as coisas não estão bem”.
O presidente do STJ falava esta terça-feira, 13 de julho de 2021, depois do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, para fechar o ciclo de auscultação com os titulares dos órgãos da soberania.
Segundo Saido Baldé, o STJ tomou a iniciativa de antecipar e informar aos outros órgãos da soberania para que esses aspetos sejam tomados em consideração e apoiar as ações de reformas no Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Relação.
De acordo com Saido Baldé, a iniciativa também envolveu instituições ligadas ao sistema judicial e tem o objetivo de acelerar o processo de reformas no setor da justiça.
“Desde que se renovou a direção do Supremo Tribunal de Justiça, desencadeamos um conjunto de encontros com todos os titulares dos órgãos da soberania para apresentar a direção, em primeiro lugar e depois informá-los sobre a situação que o Supremo e os tribunais em geral enfrentam e como é que desenhamos a forma de minimizar o impacto negativo que encontramos nos tribunais”.
Por: Djamila da Silva
Foto: D. S
