A Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira (CENTIF-GB) revelou na terça-feira, 18 de abril de 2023, que dados de avaliação de risco nos processos que foram revistados, tanto no Ministério Público como na Polícia Judiciária apontam que a Guiné-Bissau está a perder muito e que 85 biliões e 853 milhões dos bens do Estado poderão estar em mãos alheias.
As revelações foram feitas pelo presidente da CENTIF, Justino Sá, na abertura dos trabalhos de três dias de formação (18, 19 e 20) em matéria da investigação financeira, acusações e condenações por crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, realizado na Escola Nacional de Administração (ENA), destinado aos atores da cadeia penal.
Justino Sá explicou que o seminário foi realizado no quadro da implementação das recomendações do relatório de avaliação mútua de riscos a que a Guiné-Bissau foi objeto em 2020 e 2021, defendendo que a CENTIF deve apetrechar os quadros aplicadores da Lei de ferramentas que lhes permitam colmatar e desempenhar cabalmente as suas funções.
Justino Sá pediu ao Procurador Geral da República no sentido de transformar o gabinete de luta contra a corrupção e direitos económicos e adotar o princípio de a mobilidade dos magistrados, sendo um gabinete muito sensível, tendo defendido a especialização dos magistrados para que a Guiné-Bissau tenha mais sensibilidade em relação ao fenómeno da luta contra a corrupção.
Segundo Justino Sá, os montantes referidos são os que se encontram nos processos que foram objeto de investigação de 2013 a 2018, revelando que o país poderia ter perdido 100 biliões de francos CFA.
Perante esta situação, Justino alertou os magistrados de que têm um papel muito importante a jogar no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Disse que essa situação não deve ser apenas uma preocupação da CENTIF, mas também uma preocupação nacional, em especial dos magistrados que têm a missão de trabalhar para a credibilidade da justiça.
O presidente da CENTIF frisou que uma das deficiências que a célula apontou na avaliação mútua era a eficácia, porque “não tinha nenhuma condenação por crime do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo na Guiné-Bissau, bem como não tem a confiscação dos bens dos eventuais corruptos nem dos traficantes.
Por sua vez, o Procurador Geral da República, Edmundo Mendes, disse esperar que o seminário vá facultar os participantes de instrumentos necessários para detetar, investigar, acusar e condenar eficazmente os atores do crime organizado.
Por: Carolina Djemé
