Quando a economia cresce, o Estado deve gastar menos para não exacerbar o ciclo económico e ganhar folga financeira para poder gastar mais quando vier novo ciclo negativo. Chama-se a isto gestão contra-cíclica.
Neste momento, o crescimento económico está nos 5,8%, acima de alguns países da UEMOA. O deficit público parece controlado e a Guiné-Bissau ganhou maior credibilidade junto das instâncias financeiras internacionais (FMI, BANCO MUNDIAL, BAD, BOAD, entre outros).
A que se devem estes bons resultados ? Em primeiro lugar, gostaria de alertar para um erro típico de analistas e comentadores que é tentarem explicar fenómenos económicos estruturais com base em políticas conjunturais. Tal crescimento é impulsionado principalmente pela consolidação fiscal, e por uma melhor gestão da Tesouraria Pública, que são dois vectores importantíssimos para este crescimento. O debate sobre qual é o Governo que tem o mérito destes resultados é um debate inútil e contraproducente pois sugere que as dinâmicas económicas reagem imediatamente a políticas orçamentais. Infelizmente, este governo não dispõe destes instrumentos e a gestão do país está a ser feita com base em duodécimos.
Não vale a pena, portanto, debater qual governo tem mais mérito, mas vale a pena debater o que deve o actual governo fazer neste novo contexto. É que o acelerar do crescimento económico desde o terceiro trimestre deste ano, o que acontece pela primeira vez em seis anos, significa que o governo guineense tem finalmente opções políticas e económicas de fundo à sua disposição, em vez de apenas tentar gerir uma crise financeira sem dispor de margem de manobra nenhuma.
Congratulo-me, pois, com a gestão das nossas finanças públicas efetuada pelo atual ministro das Finanças, Dr. João Aladje FADIA. Em momentos de crise financeira corta-se nas despesas para se evitar o agravamento do deficit e do consequente endividamento, e em alturas de crescimento económico, com maiores receitas fiscais e menos despesas, tem-se margem para gastar mais, aumentando salários e realizar despesas adiadas, sem aumentar muito o deficit público.
Precisamente porque a economia está a crescer, o Estado tem uma oportunidade única de conter os seus gastos de forma a conseguir anular o deficit público. O Estado pode também aproveitar para acumular uma almofada financeira elevada para reduzir o risco inerente à gestão da dívida. Sobrará, ainda, folga para relançar uma política criteriosa de investimentos públicos estratégicos pois, essa sim, exige um debate aprofundado e um consenso alargado entre os diferentes órgãos da soberania.
Se este crescimento se mantiver o país estará em condições de contra-atacar a próxima crise, quando ela aparecer, seja a mesma provocada por uma nova crise financeira ou por qualquer crise politica. E se a crise não aparecer tão cedo, podemos finalmente começar a corrigir os erros do passado, reduzir o peso da divida e ganhar autonomia para o futuro.
Por : Aliu Soares CASSAMA, mestre em economia
