Os deputados da nação aprovaram esta quinta-feira, 02 de agosto 2018, por unanimidade a lei de quotas que determina a participação de mulheres em 36 por cento, mas a sua implementação focaliza apenas nos cargos electivos, designadamente, Assembleia Nacional Popular e Autarquias Locais.
O diploma entregue no Parlamento pelas mulheres guineenses para sua discussão e aprovação, tinha como proposta de 40 por cento, mas em concertação, as duas bancadas, do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS), reduziram por 36 por cento e acabaram por aprovar o documento por unanimidade.
Depois da aprovação da lei da quotas, foi criada na plenária uma comissão de três deputados, um do PAIGC, PRS e Partidos minoritários na ANP, que trabalharão junto da Comissão Especializada da área para depois ser analisada pelas duas bancadas e submetida à plenária da ANP.
No final da sessão, a Presidente do Conselho das Mulheres Guineenses, Zinha Vaz, disse que queria que o diploma não se limitasse apenas aos cargos electivos, mas sim que extendesse à composição do governo.
A responsável das mulheres guineenses informou neste particular que o próximo desafio da sua organização é ir pedir ao Presidente da República, José Mário Vaz, no sentido de promulgar o documento e ser publicado no boletim oficial, antes das próximas eleições.
Para a deputada da nação, Martina Moniz, as mulheres vão continuar a lutar e exortou as mulheres a terem a esperança de que um dia, a repartição chegará 40 por cento.
“O documento foi votado por unanimidade e depois será submetido na especialidade, onde vai ser trabalhado da melhor forma e voltará novamente à plenária, portanto achamos que no final do trabalho, vamos ter resultado satisfatório para todas as mulheres da Guiné-Bissau”, afiançou Martina Moniz.
Por: Aguinaldo Ampa