A Comissão Nacional das Eleições (CNE) exortou esta sexta, 24 de agosto 2018, que as dificuldades registadas para iniciar os trabalhos planificados, por falta de meios financeiros, podem levar o país a confrontar-se com situações de incumprimento do cronograma eleitoral e “indesejavelmente” comprometer a data das eleições marcadas para 18 de novembro.

A preocupação consta numa deliberação da reunião extraordinária de 23 de agosto e que foi lida pela secretária-executiva adjunta e porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz. Este órgão encarregue de supervisionar eleições diz ainda que vai declinar de todas as responsabilidades que possam advir se persistirem “sistemáticos atrasos” ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face  as diferentes situações  e responsabilidades que lhes são “próprias e inadiáveis”.

Neste sentido, a CNE solicita ao governo o desbloqueamento “com caráter de urgência” dos fundos requisitados relativos à primeira tranche, conforme foi deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13 de agosto.

O Democrata soube que o valor global do orçamento da CNE para as eleições legislativas rondam três bilhões de francos CFA (4,5 milhões de euros).

A comissão nacional eleitoral espera receber do governo a primeira tranche estimada em cerca de um bilião de francos CFA (1,5 milhões de de euros) para os trabalhos de supervisão do processo de recenseamento eleitoral, através das comissões regionais, e outras ações imediatas de acordo com o cronograma de atividades, cujo prazos legais são críticos  neste momento.

Entretanto, o recenseamento eleitoral devia ter começado a 23 de agosto, mas o atraso na chegada dos kits adiou o início dos trabalhos, pelo que a CNE chama atenção às comunidades nacional e internacional sobre as consequências que poderão resultar dos atrasos verificados no começo do recenseamento eleitoral, “cerne das preocupações mais candentes das partes interessadas no processo e da CNE, em particular”.

Por: Redação