Excelência Senhor Presidente

Excelência Senhor Secretário Geral

Excelências, Senhores Chefes de Estado e de Governo

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam que dirija felicitações, em nome do Presidente da República José Mário Vaz, em meu próprio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, à Sua Excelência Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexagésima Nona Sessão da Assembleia Geral.
A eleição de Vossa Excelência, na mais representativa instituição do Sistema Internacional, é dignificante não só para o Uganda, vosso país, mas também para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condução dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.

Agradecer as Nações Unidas, particularmente ao Secretário Geral, Senhor Banki Moon, pela atenção que tem dedicado a Guiné-Bissau e pela importante contribuição do Gabinete Integrado das NU no nosso país para o processo de normalização política. Uma palavra de especial apreço ao antigo Representante Especial do Secretário geral das Nações Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua missão.

Saudamos e agradecemos a República Democratica de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordinária contribuição na superação da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guiné- BISSAU.

A sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.
Queremos endereçar uma palavra de apreço e de profundo reconhecimento as forças de ECOMIB que, graças ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transição pacífica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esforços de todos os actores politicos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necessário a favor da continuidade de uma força internacional de estabilização após o período do presente mandato.

Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os países da C E D E A O, em especial ao meu amigo e irmão presidente Goodluck Jonhatan da Nigéria, pelo apoio, não só na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guiné-Bissau como também por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu país. Faço votos, que Deus todo poderoso lhe dê paz e tranquilidade no seu país para o bem estar do seu povo. E ao presidente Alfa Condé, na qualidade de mediador da crise Guineense.

Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, aUnião Africana, a CEDEAO, a CPLP, União Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gestão do processo de transição política, assim como na realização, no nosso país, de eleições gerais livres, transparentes e justas.
Senhor Presidente,
Igualmente gostaria de partilhar a esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo político e dar-vos conta da nossa vontade política e profundo empenho nos processos de consolidação da estabilidade política, revitalização e reforço da capacidade do Estado e criação de premissas essenciais para a prossecução dos desígnios dos guineenses.
A condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para a qual a assistência internacional é chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste período pós-eleições, com vista a reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia.
Esta abordagem da assistência internacional, colocada no centro do diálogo com os parceiros externos, decorre da agenda da governação que se articula em três componentes essenciais: Programa de Urgência, Programa de Contingência e Programa de Desenvolvimento a médio prazo.

O Programa de Urgência contempla a garantia de segurança alimentar e estabilidade social, através do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das populações, prestação de serviços básicos de educação, saúde e fornecimento de água potável e energia elétrica às populações, bem como a regularização de atrasados salariais dos agentes públicos. Um plano de ação de emergência sanitária, direcionado para a prevenção e resposta à ameaça da epidemia de ébola, está adicionado a este Programa.
O Programa de Contingência visa essencialmente assegurar a transparência e prestação de contas em todos os contratos de concessão e de exploração de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram à pilhagem dos recursos florestais e haliêuticos do país durante os últimos dois anos.

O Programa de Desenvolvimento, a médio prazo, será submetido aos parceiros internacionais numa Conferência de Doadores a realizar entre finais deste e início do próximo ano e para o qual solicitamos o indispensável apoio das Nações Unidas e de todos os parceiros multilaterais e bilaterais.

Partimos para o desafio de reconstruir uma nova Guiné-Bissau com consciência clara dos problemas, mas imbuídos de um espírito patriótico de mobilização coletiva e união entre os guineenses e em particular, da classe política e dos órgãos da soberania com uma sólida base de confiança, baseada na formação de um governo inclusivo, integrando todos os partidos políticos com representação parlamentar e ainda a Sociedade Civil e a Diáspora. Essa confiança ficou particularmente reforçada, com a recente aprovação do programa de Goveno por unanimidade no Parlamento nacional, algo inédito na tradição da nossa história democrática.
No entanto, se é verdade que o processo da estabilização política do nosso país e da normalização do funcionamento das instituições democráticas em curso na Guiné-Bissau dependem de um grande esforço nacional, implicará também necessariamente um apoio inequívoco e urgente dos nossos parceiros regionais e internacionais, através de uma articulação e coordenação das intervenções, sempre baseada nas metas do programa do governo, de modo a que possamos construir bases para mudar de rumo e viabilizar o país.

Neste quadro, três situações se configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação desses esforços: 1 – processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança que vimos desenvolvendo e que nos últimos dias foi marcado por medidas profundas, visando uma reorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade precisamos do concurso internacional; 2 – extensão da presença do Estado ao nível do espaço nacional de forma efetiva e organizada, através nomedamente da descentralização e realização das eleições autárquicas, para o qual o governo irá lançar as bases para a operacionalizar o funcionamento dos municipios nos setores administrativos e deste modo adotar a Política Nacional do Ordenamento do Território; 3 – a extrema complexidade do combate ao narcotráfico e o crime organizado no qual os esforços nacionais só serão alcançados através de a uma abordagem coletiva e objetiva.

Senhor Presidente,
O nosso país precisa pois, de uma intervenção robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação como um caso de sucesso de transição política, mas também para alavancar os pressupostos de uma transição para o desenvolvimento. A reativação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, que aqui reiteramos, sob a égide das Nações Unidas, cujas atribuições, focadas no acompanhamento da situação interna no país e no apoio na mobilização da ajuda externa, revela-se importante face aos desafios que o país tem pela frente nos próximos tempos.

Excelencias,
As novas autoridades da Guiné-Bissau, o Parlamento, a Presidência da República e o Governo, elegeram o diálogo inclusivo e a concertação política como instrumentos privilegiados nos esforços de consolidação da estabilidade política e criação de largos consensos sobre os principais eixos da governação.
Com isto, para além de pretendermos reforçar a legitimidade democrática das instituições políticas, queremos de uma forma clara e inequívoca dar o passo decisivo para a construção de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo político que definiu as grandes linhas de atuação legislativa e governativa, incluindo questões que se prendem com as reformas do Estado, a revisão constitucional e a reconstrução económica. Sinal desta visão da partilha de poder para a resolução dos nossos principais problemas, é aqui demonstrada pela presença do líder da oposição que integra esta comitiva, para juntos demonstrar ao mundo que é possível a Guiné-Bissau enveredar pela concórdia e a estabilidade.

Excelências,
A nossa sub-região, a África Ocidental, está confrontada com a epidemia do ébola, colocando sob ameaça direta vários países da nossa Comunidade – a CEDEAO. Permitam-me manifestar a solidariedade da Guiné-Bissau para com todos esses povos irmãos a onde já se registaram casos de contaminação.
Igualmente, manifesto o nosso reconhecimento pelos esforços internacionais consentidos em matéria de assistência sanitária de urgência e apelamos a Comunidade Internacional para reforçar o seu empenho no apoio ao combate e prevenção desta epidemia, e para que seja constituída uma verdadeira coligação internacional para fazer face a esta grave ameaça à segurança internacional, conforme acaba de ser reconhecida pelo Conselho de Segurança.
Aqui chegado, gostaria de reiterar a posição do meu país sobre a reforma do Conselho de Segurança. O alargamento deste importante órgão das Nações Unidas impõe-se para o reforço da sua legitimidade representativa e para o novo ordenamento internacional em gestação.
Nesta ótica e conforme a posição da Uniao Africana, a Guiné-Bissau advoga a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não-permanentes no Conselho de Segurança para o continente africano. Igualmente, manifestamos o nosso apoio para a atribuição de assentos permanentes no Conselho de Segurança para o Brasil, o Japão, a Alemanha e a Índia.
Gostaria de expressar a nossa solidariedade aos povos e países vítimas do terrorismo internacional e renovar o empenho do governo guineense em dar o nosso contributo para combater este flagelo, no quadro de ações conjuntas concertadas com os parceiros regionais e internacionais, conforme a natureza específica deste combate.
Constatamos com preocupação que, o embargo económico e financiero imposto a Cuba, a mais de 50 anos, constitui um sério obstáculo para o desenvolvimento económico e social deste país, pelo que reiteramos o nosso apelo para o seu levantamento.

Senhor Presidente,
Gostariamos de saudar e encorajar os esforços redobrados das Nações Unidas, em particular do seu Sercetário Geral, pela visão e sensatez com que vem encarrando o problema das mudanças climáticas e seus efeitos na vida no planeta. A Cimeira sobre o clima, realizada aquí no pasado dia 23 do corrente é testemunha eloquente disso.
Os eixos básicos que possam consubstanciar a viabilização de um desenvolvimento durável foram aflorados e parecem poder desencadear os consensos necesários ao estabelecimento de um regime climático global pós-Kyoto a bem de todos.
Os Objectivos do Desenvolvimento Durável, novo paradigma global do desenvolvimento a establecer para o pós-2015, deve ser alicerçada nas culturas e realidades objectivas dos povos e sem duvidas, inspirar-se nas lições dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
Importa sublinhar que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça para o futuro, tornando-se numa inequívoca ameaça para o presente. A incidência das mudanças que marcam o clima e determinam a vulnerabilidade das sociedades ja se faz sentir com envergaduras cada vez mais imprevisiveis.
As perdas humanas, económicas e ecológicas que involvem uma simples sociedade exposta como a do meu país, portanto, vulnerável, se expandem e ameaçam a sua sobrevivência e a possibilidade de prosseguir o desenvolvimento.

A elevação do nível do mar poderá afetar irreversivelmente as zonas costeiras, ilhas inteiras, vilas e cidades e outros acentamentos do litoral. Esta situação é particularmente preocupante para o meu país, enquanto país costeiro e arquipelágico, sofre com os impactos climáticos e poderá ver comprometidos os seus esforços de combate a pobreza e demais objetivos de desenvolvimento.
Apesar de todas as dificuldades que têm desafiado os esforços do meu país, na abordagem hólistica dos compromisos internacionais, actualmente constatamos com satisfação que 12% do territorio nacional se reputa de áreas protegidas e se prevé o dobro desta cifra no horizonte 2020.
Infelizmente, nos países florestais em vias de desenvolvimento como é o caso da Guine-Bissau, meu país, a maior parte das populações continuam a ser tributaria desses recursos naturais, como sendo quase que o único meio para a sua sobrevivência. Por isso, para compensar esses esforços, alternativas tecnológicas e financeiras consequentes devem ser colocadas a disposição destas populações.

Senhor Presidente,
Termino a minha intervenção agradecendo às Nações Unidas, e expressando o nosso elevado apreço pelo significativo papel que a Comissão da Consolidação da Paz tem desempenhado no apoio ao processo de consolidação da estabilidade política e governativa.
Às instituições do Sistema das Nações Unidas, PNUD, UNICEF, PAM, FAO, FNUAP, OMS, que colaboram quotidianamente com o governo, coletividades de base e organizações não-governamentais no combate à pobreza e às vulnerabilidades das nossas populações e pelo respeito da dignidade humana, deixo aqui o nosso reconhecimento.
O povo guineense espera das vossas instituições um engajamento forte nesta nova fase, para acelerarmos as ações e nos aproximarmos das metas do desenvolvimento do milénio. A Guiné-Bissau, está mobilizada para fazer do seu território, um espaço de paz, de segurança humana e de acolhimento para todos os povos do mundo que com ela pretendam construir uma sociedade mais fraterna, segura, acolhedora e de progresso com todos os povos e culturas.

Muito Obrigado!