O Presidente da República José Mário Vaz (JOMAV) conferiu o indulto presidencial aos atores do caso 21 de Outubro, nomeadamente o capitão do exército Pansau Intchama e o Coronel Braima Djedjo. Chefe de Estado assinou na passada terça-feira, decreto presidencial número 043/2014, que confere o indulto presidencial aos militares e um civil condenados pela justiça militar por assalto ao quartel dos Pára-Comandos com a finalidade de subverter a ordem constitucional.
Além dos protagonistas do ataque ao quartel dos Pára-Comandos no passado dia 21 de Outubro de 2012, quatro pessoas envolvidas no caso foram igualmente indultadas pelo Chefe de Estado, designadamente: 2° Sargento João Etchem Sambú; Furriel Paulino Djata; Gicol Biagué e um civil implicado no caso, Damiano Djata.
José Mário Vaz sustentou no seu decreto que o acto constitui mais uma afirmação da soberania do povo guineense, dando assim o início à uma nova fase da vida socio-política do país, que segundo o decreto está marcada por uma renovada esperança e mobilizadora vontade colectiva de promoção da unidade nacional e paz social, que são condições indispensáveis para a materialização do almejado e merecido desenvolvimento.
O chefe de Estado justifica o decreto como “a manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação no seio da nossa sociedade em geral, da classe castrense em particular, em prol da edificação de uma força de defesa e segurança republicana, ao serviço de Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau”.
José Mário Vaz informou através do decreto que consultou as estruturas competentes sobre as virtualidades do indulto nas circunstâncias em apreço e concluído que os benefícios do mesmo são maiores que os eventuais prejuízos que possa acarretar.
Por: Aguinaldo Ampa
FAZEMOS A FÉ QUE O NOSSO CHEFE DE ESTADO FEZ REALMENTE, UMA BOA PULSAÇÃO DAS ENTIDADES COMPETENTES SOBRE A REFERIDA MATÉRIA, POR QUE, A MEU VER, PARECE QUE NÃO HÁ NENHUM «BOM GUINEENSE» QUE NÃO QUER VER O LEMA NACIONAL QUE É: « A UNIDADE LUTA E PROGRESSO», A SER BEM INTERPRETADO PELO NOSSO POVO SOFREDOR. POR QUE NO MOMENTO CRUCIAL DA NOSSA LUTA ARMADA, CLARO QUE OS NOSSOS COMBATENTES SOUBERAM ENQUADRAR A UNIDADE LUTA E PROGRESSO, DO QUAL RESULTOU A NOSSA SOBERANIA, OS NOSSOS HONROSOS COMBATENTES ESTAVAM CONSCIENTES QUE APENAS COM A UNIÃO SERIA POSSÍVEL CHEGAR A REALIZAÇÃO DO MAIOR SONHO QUE ERA LIBERTAR O NOSSO POVO DA OPRESSÃO COLONIAL. DENTRO DA UNIÃO CONSEGUIRAM NOS DAR A LIBERDADE DE PENSAR COM AS NOSSAS PRÓPRIAS CABEÇAS E ANDAR COM OS NOSSOS PÉS. SE NUM PERÍODO LONGÍNQUO, OS VALENTES COMBATENTES INTERPRETARAM MUITO BEM O SLOGAN NACIONAL «UNIDADE LUTA E PROGRESSO», PORQUE NÃO AGORA QUE NOS DERAM A SOBERANIA. CLARO QUE NINGUÉM DUVIDA QUE SÓ COM A UNIÃO DE TODOS OS GUINEENSES QUE O NOSSO PAÍS VAI SAIR DO «STATUS QUO» ONDE SE ENCONTRA. AGORA É A HORA COM «H» MAIÚSCULA PARA QUE CADA UM GUINEENSE DAR A SUA BOA CONTRIBUIÇÃO NA ÁREA ONDE PODERÁ SER ÚTIL -A NOSSA PÁTRIA AMADA-, COMO DESIGNAMOS O NOSSO HINO NACIONAL. AGORA VOU PARA TERRA TERRA, KADA KIM UM DUBI PA NO KUMPU NO KASA…… VIVA GUINE-BISSAU E VIVA POVO MARAVILHOSO DA PÁTRIA DE CABRAL.