A União dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) exigiu ao executivo guineense o aumento do salário e a definição do salário mínimo nacional que corresponda à tabela praticada no espaço dos oito países que constituem a União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). A exigência da maior central sindical do país foi tornada pública pelo seu secretário-geral, Júlio Mendonça, numa entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, para reagir à decisão do executivo de aumentar os impostos.
O sindicalista acredita que o salário mínimo nacional pode chegar aos 115 mil Francos CFA, por isso sublinhou que continuarão a lutar para que esse valor passe a ser aplicado como o salário mínimo a nível nacional, dado que existem condições para o mesmo. A Central Sindical entregou um caderno reivindicativo ao governo liderado por Aristides Gomes no passado dia 24 do mês em curso no qual constam mais de 25 pontos, entre os quais, a implementação do Estatuto da Carreira docente aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Chefe de Estado guineense no mês de dezembro de 2018.
Exigiu igualmente a implementação do estatuto dos magistrados; atualização e implementação de abono de família e redefinição de critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos; Regularização da situação de todos os estagiários e contratados colocados na administração direta e indireta do Estado, concretamente, Ministérios, Secretarias de Estado, Empresas Públicas e Institutos Públicos; Cumprimento integral do memorando de entendimento firmado com a Federação Nacional de Associação dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau em dezembro de 2018 e Cumprimento integral do acordo firmado com os três sindicatos do sector de ensino.
Júlio Mendonça explicou na entrevista que o executivo fez o reajuste salarial há menos de um ano, pelo que decidiu aumentar a taxa dos impostos e ainda pretende aumentar mais impostos. Segundo a sua explanação, isso provocará o aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade e que o maior prejudicado será o trabalhador que ganha um salário miserável. Por isso, acrescentou que a organização vai prosseguir a luta para o aumento dos salários dos funcionários públicos bem como a definição do salário mínimo nacional na base de tabela praticada no espaço UEMOA.
O sindicalista disse que a organização que dirige entregou o caderno reivindicativo ao governo no qual constam as exigências feitas e que se forem atendidas, não recorrerão a greves. Porém, se o executivo não atender às suas exigências, paralisarão a função pública. Sustentou que a paralisação pode ser evitada, mas que para isso é preciso que o governo aceite promover um encontro com os sindicatos solicitado desde julho de ano findo, a fim de delinear as estratégias para execução das suas exigências.
Mendonça afirmou que o atual governo tem condições de cumprir os decretos-lei feitos pelo Estado, uma vez que, de acordo com ele, este gere os assuntos administrativos do país como um governo eleito.
Para o sindicalista, os problemas dos professores, ou seja, da educação são problemas importantes para a sua organização sindical. E rematou: se o presente ano letivo for considerado nulo, isso desencadeará uma greve geral, porque não vale a pena trabalhar enquanto os salários são acumulados para financiar atividades políticas nas campanhas.
“O governo não está a respeitar o acordo assinado com os professores no mínimo o pagamento dos salários” acusou, alertando, no entanto, que se governo volta a bloquear o salário deste mês é porque está a comprometer o ano letivo em curso, com atraso de três meses no inicio das aulas nas escolas públicas na sequência de ondas de paralisações levadas a cabo pelos três sindicatos do setor no ensino.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: @Democrata
O senhor sindicalistas as suas exigências surgiram na hora “H”. Porque o governo pretende armonizar impostos, com os dos países da subregião e por que não o salário dos servidores públicos?
A vossa luta é para acabar com o “colonialismo moderno” que já tornou quase realidade na Guiné-Bissau, visto que classe trabalhadora dá tudo o que tem para dar o país, mas os políticos, aliás colonialistas, não a paga o que merece. Mas não só, também somam avultados meses de dívidas dentro daquele valor insignificante, não dão-na direito que merece, entre outros: abono familia, subsídios que assistem diferentes categorias profissionais.
Para os governantes guinenses, assinatura de acordo é aforma de ganhar tempo, ou tentativa de enganar o trabalhador, pelo que para eles é acto normalismo porque a retomada de revendicação não os prejudicam directamente. A título de exemplo este teatro que estão a fazer este momento com salário de professores. Porque mesmo que classe voltasse greve os filhos da maioria dos governados é que vão ficar afetados. “Suma guverno na bin Kaba, cada quim na djubi quë qui pudy leba Pa si Cássa.”
Dr.tem que exigir,com ajuda das outras organizações sindicais e até mesmo e sociedade civil muito mais, por exemplo definição de critérios de aquisição e horas do uso dos meios de transporte do do Estado. A falta de regulamento do horas e circunstâncias em os referidos meios são usados, têm implicação na derapagem de recursos financeiros do Estado e afavor deles. Exigir também a expropriação dos bens imóveis do Estado que foram indevidamente ocupadas. Exigir abolição da lei sobre subsídio vitalício de parlamentares, por mais que um for eleito em vários legislaturas, porque isso não tem outro nome, senão a exploração e roubo à este miserável povo, que não tem vias e circulação em condições normais, a saúde e educação aquém de expectativa.
Exigir abolição do famoso subsídio de representação dos desenvorgonhados, “cuma puliticus”.
Exigir também o fim de nomeações polílicas, para cargos de directores gerais e entre outros. Entrega imediata da viatura, à qualquer um demitido da função, que vinha desempenhando em comissão de serviço.