[ENTREVISTA] O presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB), Sene Bacai Sanhá, denunciou que foi alvo de tentativa de aliciamento com 2.000.000,00 (dois milhões de francos CFA) da parte de um dos advogados da patroa que queimou a sua empregada, para se calar e deixar que o processo que estava a seguir ficasse nas gavetas do Ministério Público ou morresse simplesmente. Porém, disse que recusou tomar o dinheiro porque ele não é a vítima.
Sem revelar o nome de advogado em causa, o ativista contou que o causídico foi conduzido por seu amigo próximo e um agente da Polícia Judiciária até a sua residência para lhe aliciar, por ser um homem pobre, em troca deixaria que o assunto fosse engavetado em definitivo.
Em entrevista concedida ao semanário O Democrata à margem do dia mundial dos trabalhadores domésticos assinalado no passado dia 16 de junho, Sene Bacai Cassamá denunciou igualmente que um governante guineense tem na sua casa três empregadas de 14, 15 e 16 anos, que supostamente se presume que estejam a ser abusadas sexualmente. Informações da organização indicam que a esposa e os filhos desse governante estão no exterior e as menores (as empregadas) trabalham de segunda a sábado, ou seja, têm apenas um dia para estar junto das suas famílias.
MINISTRO DE FUNÇÃO PÚBLICA FECHOU AS PORTAS À ANAPROMED QUE SOLICITA PARCERIA
De acordo com Sene Bacai Cassamá, a ANAPROMED-GB soube da situação através da denúncia de vizinhos à organização. Mesmo assim, as empregadas não aceitaram colaborar quando foram abordadas pela primeira vez sobre o assunto pela sua organização. Porém, após insistentes contatos junto de familiares, conseguiram ter na posse um áudio que contém a imagem adutiva que revela claramente as atividades que esse governante faz quando está em casa com as empregadas. E assegurou que brevemente o assunto irá a público, por isso pede proteção para poder denunciar o caso ao público, desmascarando o aludido governante cujo nome não quis revelar. Disse que são abusos como este que condicionam financiamentos à sua organização.
Apesar da morosidade da justiça guineense, o ativista continua a acreditar nela porque é a única entidade vocacionada para fazê-la. Considerou 2018 como um ano negro para sua organização, destacando as queimaduras de duas empregadas, uma que foi tesourada num dos dedos da mão e rebentado o tímpano pela patroa e uma tentativa de violação de outra empregada pelo patrão que, supostamente, depois de não ter conseguido violá-la, introduziu-lhe violentamente o dedo na vagina.
Sene Bacai Cassamá acusou o ministro da Função Pública, Fernando Gomes, de ter agido recorrentemente contra as ações da organização, vedando-lhe várias possibilidades de diálogo com o governo com para apresentar a real situação das empregadas domésticas da Guiné-Bissau. Revelou igualmente que recentemente uma equipa de jornalistas americanos encetou contatos com o ministro Fernando Gomes para abordar a situação das empregadas domésticas no país, mas este recusou dar entrevista.
Segundo o ativista, há dois anos que ANAPROMED-GB vem tentando uma parceria com a função pública, mas o ministro simplesmente fechou as portas à organização.
Em termos de perspectivas, Sene Bacai Cassamá revelou que a organização que dirige tem um projeto que será posteriormente submetido à Assembleia Nacional Popular.
A ANAPROMED-GB pretende com esse projeto instituir uma data nacional das empregadas domésticas no país, que seja aprovada a lei dos direitos e deveres de trabalhadoras domésticas e que puna práticas ou violações contra essa classe de trabalhadores, exigir o cumprimento da convenção de Organização Internacional de Trabalho (OIT) ratificado pelo Estado guineense, permitir que as empregadas domésticas também gozem das férias e feriados, criar um fundo de subvenção à organização, ou seja, contemplá-la no Orçamento Geral do Estado, criar uma lei que obrigue as patroas e os patrões a inscreverem as suas empregadas domésticas na segurança social, construir um centro de atendimento que integre um jardim para as crianças das empregadas domésticas, salas de alfabetização, formação profissional em matéria da culinária e na área de corte e costura. Em termos estatísticos, a Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau revelou que, durante quatro anos da sua existência, promoveu 481 casos de denúncias contra a violação de empregadas domésticas. De entre essas denúncias, assistiu nos tribunais 198 casos de empregadas vítimas de despedimento sem justa causa, 113 casos de agressões físicas e 90 de assédio sexual. Ainda no universo de 481 casos denunciados pela sua organização, 93 já foram objeto de decisão nos tribunais e as vítimas receberam as respetivas indemnizações.
A organização revelou que em 2017 efetuou um recenseamento das empregadas domésticas ao nível da capital Bissau, cujos dados apontam para 7.438 empregadas domésticas e deste número 51% recebe apenas 15.000 francos CFA, 80 % delas são iletradas, 85% trabalha mais de 14 horas por dia, 95% não está inscrita na segurança social, 97% não tem contrato firmado e 35 % das tem idade compreendida entre 12 a 13 anos.
Entretanto, segundo os resultados do recenseamento, em cada 10 empregadas 8 são vítimas de tentativa de assédio sexual.
Por: Filomeno Sambú
