A greve de dez dias úteis iniciada a 15 de maio pelos dois sindicatos do sector (Sinaprof e Sindeprof) paralisou, em grande parte, as escolas públicas do país, com consequências imprevisíveis. Em causa está, segundo uma nota de Pré-aviso de Greve do SINAPROF e SINDEPROF entregue a’O Democrata, o incumprimento do memorando de entendimento assinado em Novembro de 2016, com o Primeiro-ministro, General Umaro Sissoco Embaló.
Os sindicatos exigem do executivo a conclusão dos trabalhos da revisão do Estatuto de Carreira docente, publicado no Boletim Oficial desde 29 de Março de 2011, a atribuição e harmonização de letra [F] a todos os professores oriundos de diferentes centros de formação, nomeadamente, “17 de Fevereiro”, “Amílcar Cabral”, “Máximo Gorgui” e “Curso Dirigido”, segundo rege o mesmo documento, conclusão do processo de efectivação e reclassificação dos professores, pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano lectivo 2016/2017, a reactivação das comissões de Estudo, assim como incluir os sindicatos como observador nos processos de recrutamento, avaliação e colocação dos professores.
O SINAPROF e o SINDEPROF querem ainda do governo, o pagamento das dívidas salariais de 2003/2004, 2005/2006 às diferentes categorias dos professores e melhoria de condições de trabalho. Os docentes querem que sejam retomadas e reforçadas as inspecções nas escolas, dotação de caixas fúnebres aos professores e incentivar a colocação dos professores recém-formados para as regiões através de subsídios de primeira instalação.
Em reaçao à greve nas escolas públicas, O Ministério da Educação Nacional acusa os dois sindicatos de professores de não terem poder de decisão nas negociações tidas com o patronato.
Infamara Conté, Assessor e porta-voz do Ministério da Educação Nacional, diz que a sua instituição está aberta em negociar com os dois sindicatos dos professores, mas o maior problema está na “capacidade de negociação” dos dois sindicatos.
“Chega-se a esgotar quatro horas a discutir apenas o primeiro ponto e cada vez que não há saída os negociadores recorrem às consultas dos decisores, portanto esse é principal fator obstaculizador das negociações”, conclui Infamará Conté.
Segundo Infamará Conté, os dois sindicatos teriam exigido que a revisão do estatuto da carreira docente, validação bem como a sua aprovação, em Conselho de Ministros, fosse feita em apenas dez dias.
Sobre o assunto, o porta-voz do Ministério da Educação explica que, depois de apresentação das propostas, criou-se uma comissão técnica que integrava próprio Ministério e os dois sindicatos e os trabalhos da comissão concluíram que o produto final dos trabalhos, ou seja, tudo o que se pode fazer em relação à revisão do estatuto da carreira docente terminasse a 26 de junho de 2017, antes da sua análise e aprovação pelo Conselho de Ministros.
Outra reação vem da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, que considera que o sector educativo está a caminhar para a ‘morte lenta’.
Fidélis Biombo Cá, presidente de um das alas da CONAEGUIB, promete encetar, por isso, mecanismos necessários para exigir do governo o cumprimento do acordo assinado com os dois sindicatos dos professores. Neste sentido, Fidélis Biombo pede a resolução rápida para o fim da greve.
Entretanto, em apenas três dos dez dias da paralisação, as escolas públicas do país ficaram completamente desertas.
Por: Filomeno Sambú
