O Ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social, Carlos Alberto Kennedy Barros, revelou hoje, 24 de maio 2017, que os direitos das crianças guineenses são violados no país.
O governante falava na abertura dos trabalhos do encontro Nacional do diálogo inclusivo e participativo sobre proteção e promoção dos direitos das crianças no país, que decorre de 24 a 25 do mês em curso, com o lema: “Basta violência nas crianças”.
O titular da pasta da Família e Solidariedade Social, Kennedy Barros disse, na sua intervenção, que a sociedade guineense é ainda denominada pelos valores tradicionais, onde as crianças são valores passivos no processo de tomada de decisão tanto na família assim como nas comunidades onde se encontram inseridas.
“A Guiné-Bissau assinou e ratificou várias convenções internacionais de promoção e proteção de crianças, nomeadamente sobre os direitos das crianças que faz 27 anos em novembro, desde a sua aprovação e até hoje, continua a ser registado a violação dos direitos das crianças guineenses”, contou o governante.
Kennedy explica ainda que o desafio da instituição que tutela é de criar medidas que visam assegurar a proteção social em prol do desenvolvimento. Admite, no entanto, que há progressão na promoção dos direitos humanos no ponto de vista político e social guineense.
Representante da ONG Plan internacional – Guiné-Bissau, Aruna Mané disse que os direitos básicos ainda são negados às crianças da Guiné-Bissau, sobretudo as crianças mais vulneráveis incluindo as meninas e as crianças com deficiência. Acrescenta ainda que o acesso a uma educação de qualidade e inclusiva ainda é limitado e desigual para as crianças guineenses especialmente as raparigas e portadores de deficiências.
No entendimento do presidente do Parlamento Nacional Infantil, Nela Augusto Mantija, o governo deve fazer mais esforços, principalmente, no campo de sensibilização e responsabilização dos infratores a fim de minimizar os danos e sofrimentos causados às crianças.
“O importante é evitar que não aconteça, mas se acontecer os infratores devem ser punidos e isto servirá de exemplos para os que praticam o mesmo ato”, frisou menina Nela.
O encontro de dois dias reúne representantes de diferentes instituições que trabalham na defesa dos direitos das crianças e conta com o apoio financeiro da Organização Não Governamental – Plan Internacional – Guiné Bissau.
Por: Epifania Fernandes Mendonça
