O Ministro de Educação e Ensino Superior da Guiné-Bissau reafirmou que o governo não tem dívidas salariais para com os professores do ensino público, tendo assumido e pago também as dívidas que herdou dos anteriores governos.
Sandji Fati fez esta declaração esta quinta-feira, 12 de Outubro 2017, no encerramento do ano escolar 2016/2017 e abertura do novo ciclo escolar 2017/2018, no qual anunciou que neste momento está em curso a discussão e validação dos estatutos da carreia docente, por uma comissão que integra os responsáveis dos sindicatos dos professores e os técnicos do Ministério.
Reconhece, contudo, que o sistema do ensino guineense enfrenta enormes desafios que devem ser resolvidos, através da dignificação dos professores. Especificando os problemas, Sandji Fati traz exemplo de professores que são formados pelo Estado nas escolas de formação dos professores, na pedagogia, na área multidisciplinar, postos no sistema, passado um tempo são efetivados e no dia seguinte abandonam o sistema e transferem-se para outros ministérios.
Como plano para banir a referida prática, o Ministro da Educação e Ensino Superior convida a todos intervenientes no setor a refletirem sobre a questão e identificar os motivos que levam os professores a abandonarem as escolas em detrimento de outras instituições públicas do Estado. Neste sentido, sugere que o salário do professor seja revisto para que o sistema do ensino guineense se torne mais estável.
“Essa reflexão cabe-nos a todos sem exceção”, observa, justificando que criar condições necessárias para melhoria do trabalho do docente, não é um favor que se faz ao professor “é uma obrigação”.
Revela, contudo, que o Ministério que dirige já mandou fazer novo tipo de uniformes para diferentes níveis do ensino público para permitir que todos alunos das escolas públicas sejam iguais perante todos.
UNICEF AFIRMA QUE REALIDADE DESFAVORÁVEL À EVOLUÇÃO DO ENSINO GUINEENSE É OCULTADA
Cristina Brugiolo, Representante-Adjunta da agência da ONU para a infância na Guiné-Bissau, começa por revelar que nos últimos anos o Governo da Guiné-Bissau e os parceiros desencadearam esforços rumo ao desenvolvimento do setor, com planos estratégicos, estudos, reforço dos conhecimentos e capacidades dos professores, acesso a materiais educativos e construção de novas salas de aula, entre outras ações desenvolvidas pela UNICEF.
Contudo, apesar desses avanços significativos, Cristina Brugiolo diz que esconde-se uma realidade menos favorável à evolução positiva do sistema e, em particular para as meninas.
Em termos estatísticos o estudo “RESSEN” aponta que, na Guiné-Bissau, apenas 52% das meninas vindas duma família do perfil económico mais baixo, e do meio rural, têm acesso ao primeiro ano de escolaridade e, destas só 15% atinge o décimo primeiro ano. Em sentido contrário, o mesmo estudo revela que 93% dos meninos vindos duma família do perfil económico mais rico e do meio urbano têm acesso ao primeiro ano de escolaridade e, destes 78% atinge nível mais alto do ensino básico.
Reconhece também que o sistema educativo guineense continua a enfrentar inúmeros desafios e, por isso, precisa de mais do que nunca do apoio coordenado dos seus atores a todos os níveis.
CONAEGUIB RECOMENDA ATENDIMENTO ATEMPADO AOS PROBLEMAS DOS PROFESSORES
Em representação da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, Mutaro da Silva recomenda que o Governo atenda atempadamente os problemas dos professores, sobretudo o pagamento dos salários e outras exigências dos sindicatos da classe, a criação de mais infraestruturas escolares, tendo em consideração ao aumento do número da população estudantil do país e, finalmente, recomenda a abertura da Universidade estatal “ Amílcar Cabral” para permitir que os estudantes menos favorecidos tenham acesso à formação superior.
A CONAEGUIB diz, contudo, não congratular-se com a decisão do Ministério da Educação e Ensino Superior que subiu as propinas nas escolas públicas do ensino superior, de 25.000 francos CFA para 50.000 francos CFA [cerca de 76 euros].
“Esse aumento de cem por cento não nos agrada, porque atitude assumida pelo governo não passa de excluir os filhos dos pobres do sistema do ensino”, remata da Silva.
Neste sentido, pede uma responsabilização aos diretores que diz estarem a violar sistematicamente a lei do sistema educativo, a gratituidade do ensino até aos 6 (seis) anos, cobrando aos alunos propinas de forma ilícita nesses níveis.
PROFESSORES ENCARAM INÍCIO DO ANO LETIVO 2017/2018 COMO ATO DE CIDADANIA
Os sindicatos dos professores encaram o novo ano escolar sob o lema ”juntos para um sistema educativo estável”. O lema é um ato da cidadania ativa e responsavelmente nobre que visa a suscitar análise e reflexão sobre as prestações nacionais particulares e coletivas.
Fernando Ernesto Mendes, representante dos dois sindicatos convida por isso, a cada cidadão para que se julgue pelo que individualmente fez ou não em prol do “Bemba” da Guiné-Bissau, como uma nação culta e sustentavelmente desenvolvida ao longo dos 44 anos da sua existência como nação.
Garante, no entanto, que os professores enquanto parceiros do Governo na implementação do sistema educativo estável, manterão vigilantes em defesa dos seus interesses, a nobre causa da luta para o bem da estabilização não só do sistema do ensino, mas de toda a sociedade em geral.
“Uma sociedade livre e desenvolvida é aquela que é culta cientificamente e para lá devemos preparar os menores, enquanto a razão da nossa existência”, observa.
Entretanto, o Governo decreta abertura do novo ano letivo numa altura em que os dois sindicatos dos professores ordenam os professores para não irem às salas de aula para exigir do Governo o fim de certas irregularidades no pagamento dos docentes, entre outras situações.
Por: Filomeno Sambú
Fotos: Marcelo N’Canha na Ritche
