O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Augusto Mário da Silva, afirmou este sábado, 23 de Dezembro 2017, que as celas do Quartel de Base Aérea, onde estão detidos quatro militares há duas semanas, suspeitos de conspiração contra o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na NTan, não têm condições para saúde humana a semelhança de todas as celas do país.

Augusto Mário da Silva, falava ao Jornal O Democrata, depois de uma visita efetuada nas celas de Base Aérea em Bissalanca, Bissau. O ativista disse que na sequência da visita, a sua organização entregou materiais de higiene pessoal, incluindo colchões, para permitir que os presos tenham as mínimas condições que preservem a dignidade da pessoa humana. Neste particular, apelou a sensibilidade do Governo para sanear esta situação.

“Efetuamos a entrega dos materiais [adquiridos com apoio de PNUD, no quadro do programa de acesso à Justiça] e constatamos que a celas não possuem condições, como todas outras do país: não haviam colchões, casas de banhos sem condições, as refeições não são regulares. Portanto esperamos que o Estado Maior faça alguma coisa para melhorar situações dessas pessoas detidas nas celas. Vamos continuar acompanhar a evolução da situação e acreditamos que o Tribunal Militar vai efetivamente assegurar garantias dos direitos dos detidos, permitindo que todos eles tenham advogados”, exortou o presidente da liga.

Acrescenta ainda que três dos detidos estão de boa saúde e um foi diagnosticado o paludismo e está a medicar e aparentemente está recuperar-se muito bem.

Na ocasião, o Presidente do Supremo Tribunal Militar, Daba Na Ualna, informou que a dignidade da pessoa humana é a pedra de toque de qualquer Estado de direito democrático, incluindo reclusos. Adianta ainda que a atitude da Liga Guineense dos Direitos Humanos mostra o seu papel enquanto parceiro de Estado  na procura de melhores soluções para a dignificação da pessoa humana.

Questionado sobre o prazo para os militares detidos serem apresentados à justiça, o responsável máximo da justiça militar, disse que a instituição que dirige sempre respeita a estrutura acusatória. Naualna revelou que os militares detidos já foram quase todos ouvidos e caberá à promotoria da justiça militar avaliar de acordo com aquilo que ouviu do inquérito se há matéria para acusar ou não.

 

 

 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Marcelo N’canha Na Ritche