O Bastonário da Ordem dos Advogados disse esta segunda-feira, 15 de janeiro 2018, que a Guiné-Bissau precisa de uma fiscalização forte da democracia mas, para que tal aconteça as instituições judiciárias devem ser o guardião do Estado de Direito.
Segundo a Rádio Nacional, Basílio Sanca se referia a necessidade do Presidente do Supremo Tribunal de justiça e o Procurador-geral da República, de costas voltadas, se unirem na defesa do Estado de Direito.
As duas entidades trocaram acusações em relação a decisão de arquivamento dos processos de investigação sobre os assassinatos do ex-presidente da república, Nino Vieira e de Tagme na Waie, ex-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas.
Em causa está o prazo de seis meses estipulado pelo Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) para arquivamento do processo desses crimes, caso não houver matéria acusatória do processo, prazo que a Procuradoria-geral da República questiona.
Sanca anunciou a existência de uma comissão constituída por três elementos a nível da ordem, para pensar na resolução da discórdia entre os dois órgãos de justiça.
Disse que a referida missão já tem um trabalho feito para ajudar a encontrar uma saída para o ‘mimo’ entre o procurador e o presidente do supremo.
Acrescentou que os mesmos devem estar muito unidos e em consonância de opinião em termos de interpretação do Estado de Direito e da justiça atual.
Depois de vários anos de investigação, o PGR anunciara recentemente o arquivamento dos dois processos com base na determinação do Tribunal Constitucional relacionada aos prazos de investigação.
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