A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propôs ao Presidente do país o dia 18 de novembro como data das legislativas e aguarda agora que o chefe do Estado se pronuncie, indicou à Lusa fonte da instituição.
José Mário Vaz já tem em mãos a proposta da CNE, através de um cronograma de atividades a serem feitas, que deverão culminar com a ida às urnas a 18 de novembro, precisou a fonte, salientando que o Presidente “pode validar ou propor outra data”.
Se o líder guineense concordar com a data indicada pela CNE ou se pretender uma outra altura vai ter que o anunciar em decreto presidencial.
Mas para que a data de 18 de novembro venha a ser uma realidade, a CNE entende que várias atividades terão que ser realizadas, nomeadamente a atualização dos cadernos eleitorais e a cartografia eleitoral, a definição do mapa dos locais onde serão afixadas as assembleias de voto.
A fonte da CNE lembrou que a lei determina que a atualização – que não é feita desde 2014 – deve ser realizada durante 60 dias na Guiné-Bissau e 30 dias junto da comunidade guineense na diáspora.
A mesma lei estabelece que atualização dos cadernos eleitorais (que deve ser feita anualmente) é anunciada com 30 dias de antecedência através de editais públicos.
A CNE acredita que se tudo for feito nos próximos dias, os editais afixados em maio, a atualização dos cadernos eleitorais poderá decorrer nos meses de junho e julho na Guiné-Bissau e no mês de agosto na diáspora e desta forma ter as eleições legislativas em novembro.
O que poderia ser “maior dificuldade” para o arranque do processo da atualização, precisou a fonte da CNE, é a questão dos ‘kits’ de registo dos potenciais eleitorais, equipamento que vai ser adquirido através de um fundo de apoio às eleições guineenses.
O designado “basket found” propõe cobrir os cerca de 7,5 milhões de dólares (cerca de seis milhões de euros) projetados para suportar todas as despesas com as eleições legislativas guineenses, já conta com um milhão de dólares (cerca de 807 mil euros) disponibilizados na última sexta-feira pelo Governo de Bissau.
Parceiros do Governo guineense, designadamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a União Europeia, já se prontificaram a contribuir para o fundo que a fonte da CNE acredita que será constituído na totalidade “nos próximos meses”.
In lusa
