Um grupo de concertação que engloba quatro partidos políticos guineense sem assento parlamentar sugeriu hoje, 14 de Março 2018, a nomeação de um Primeiro-ministro competente, credível, moralmente idóneo e isento que, pela sua equidistância, em relação às partes envolvidas na crise, seja suscetível de inspirar confiança à opinião pública nacional e aos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, como a solução para ultrapassar o impasse político e parlamentar que assola o país há três anos.
A posição do grupo que envolve, a Aliança Socialista Guineense (ASG), o Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano para a Libertação, Organização e Progresso (PALOP) e Partido dos Trabalhadores (PT), foi tornada pública através de um comunicado que a redação d’O Democrata teve acesso. Na nota, o grupo exige ainda a exoneração de Artur António Silva, das funções do Primeiro-Ministro, por não dispor de quaisquer condições políticas para continuar a desempenhar o referido cargo.
Grupo apela igualmente ao cumprimento escrupuloso de ‘Acordo de Conakry’ ou à devolução do direito de formar o executivo à direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de acordo com a Constituição e por respeito à vontade popular expressa nas urnas.
Para além da nomeação do Primeiro-Ministro que inspira a confiança do povo guineense, o grupo sugere ainda, a constituição de um governo restrito, de quadros competentes, sem filiação partidária e politicamente irrepreensível, para assegurar, essencialmente, a gestão dos assuntos correntes e do processo eleitoral.
“A dissolução da Assembleia Nacional Popular por não ter condições de funcionamento, tão pouco de debate sereno que permita viabilizar as desejáveis revisões legais e a necessária eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleição”, lê-se no comunicado.
Sobre a ausência do presidente da Comissão Nacional de Eleição (CNE) e que só pode ser eleito através do plenário da Assembleia Nacional Popular, o grupo insta à Presidência da República no sentido de solicitar a suspensão do mandato do Juiz Conselheiro, Augusto Mendes, junto do Tribunal da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), a fim de vir assegurar as funções do cargo de Presidente da CNE, até a eleição de novo titular daquela instituição, pelo Parlamento, em nova legislatura.
Por: Assana Sambú
