Um grupo de advogados guineenses acusou esta terça-feira, 20 de março, alguns magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau de estarem a transformar a Procuradoria-Geral da República num local de negócios.
A posição do grupo foi tornada pública numa conferência de imprensa promovida para denunciar aquilo que considera de atos ilícitos praticados pelos magistrados do Ministério Público. O encontro serviu também para anunciar o lançamento do movimento ‘Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Aparelho Judiciário da Guiné-Bissau’.
Ao falar da corrupção no Ministério Público, o porta-voz do grupo, o advogado Fernando Gomes, apontou os casos dos cidadãos Iero Seide e Ussumane que, segundo disse, foram vítimas de detenção arbitrária pelos magistrados do Ministério Público, com o propósito de lhes pedir dinheiro em troca liberdade. Gomes não mencionou nomes de nenhuns agentes da Procuradoria-Geral da República envolvidos em casos de corrupção.
Gomes considerou ainda que alguns magistrados do Ministério Público atuam como ‘marginais’, sustentando que foi criada uma ‘espécie de associação criminosa’ dentro do Ministério Público por alguns magistrados. Porém, ressalvou que a maioria de magistrados trabalha de uma forma honesta, sincera e abnegada.
Fernando Gomes disse que o grupo deslocou-se até ao Ministério Público (MP) com o propósito de informar o Procurador-Geral da República sobre a situação de corrupção na instituição que dirige, mas lamentou que o número um do MP não tenha podido recebê-los. De seguida salientou que o Procurador-Geral da República foi mal informado sobre o assunto.
Gomes revelou ainda que vários advogados participaram junto ao Conselho Superior da Magistratura da Guiné-Bissau, denunciando os magistrados envolvidos naquilo que apelida de ‘brincadeira de mau gosto’, mas sem sucesso. Questionou ainda sobre quantos cidadãos é que já foram vítimas dos magistrados que considerou de ‘irresponsáveis’.
Ainda o grupo desafia a quem tenha dúvidas sobre as denúncias feitas, que lhe interpele e disse estar na posse de provas de acusações proferidas durante a conferência de imprensa.
Refere-se que as vítimas são constituintes dos advogados congregados no movimento denominado de ‘Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Aparelho Judiciário da Guiné-Bissau’. Brevemente o grupo criará a comissão instaladora desta nova organização de combate à corrução no sistema de justiça da Guiné-Bissau, avança o porta-voz Fernando Gomes.
Por: Sene Camará
Foto: SC
