O Presidente da República, José Mário Vaz, apelou os cidadãos guineenses a adquirirem a nova peça de identidade nacional (Bilhete de Identidade), um documento que serve  também para circular no espaço da CEDEAO – organização dos Estados da África Ocidental.

O apelo feito esta quarta-feira, 28 de Março, depois de o chefe de Estado ter cumprido todas as formalidades na emissão do novo bilhete de identidade biométrico da CEDEAO, no Centro de Produção de bilhetes em Bissau. Este documento substitui o passaporte adotado por 15 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

“A partir de hoje para frente sou cidadão que pode circular no espaço da CEDEAO, sem problema, porque já tenho o documento que facilita a circulação ao nível da comunidade-CEDEAO”, enaltece o chefe de Estado.

O Ministro cessante da Justiça, Rui Sanhá, informou que todos os cidadãos que têm antigo modelo de  Bilhete de Identidade nacional, ainda em validade, podem continuar a usá-lo até quando terminar o prazo da emissão e a partir daí serão  obrigados a solicitar a emissão do novo bilhete biométrico da CEDEAO, no valor de dez mil francos CFA (10.000xof).

“Processo de negociação para baixar o custo a um preço inferior de dez mil francos CFA, para obtenção de bilhete de identidade biométrico da CEDEAO custou-nos muito e infelizmente não conseguimos convencer a empresa executora do bilhete, portanto o período de prazo de validade é de cinco anos”, assegurou Rui Sanhá.

Rui Sanhá explicou que o novo bilhete de identificação biométrico, para já, é um passaporte ao nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), onde os cidadãos guineenses terão o direito a livre circulação em todos os países membros da CEDEAO.

Quanto ao processo de informatização dos registos civis em todo território nacional, o ministro do governo demitido disse que é preciso andar lento e seguro neste processo dos documentos de acordo com a condição que a Guiné-Bissau dispõe. Contudo, revelou já foi realizado concurso público para informatizar registos civis apenas em Bissau e Bafafá (logo na primeira fase), para depois abranger outras regiões do país.

O novo bilhete de identidade biométrico visa promover e facilitar a mobilidade de pessoas, bens e serviços no espaço da CEDEAO, proteção dos dados, abrandar a migração ilegal, lidar e responder aos desafios do terrorismo.

 

 

 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A