O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exigiu hoje, 04 de abril de 2018, explicações ao Ministério Público sobre seus 13 militantes e dirigentes tidos como suspeitos na invasão à sede dos libertadores, em 2017.
O incidente ocorrido em outubro do ano passado presume-se que tenha sido perpetrada por um grupo de cidadãos que, alegadamente, teria sido recrutado pelos dirigentes expulsos do partido, com pretexto de que queria sentar-se a mesma mesa com antiga direção para diálogo e procurar consensos para o fim da crise interna no partido.
As exigências foram tornadas públicas através de uma conferência de imprensa realizada na sede do partido em solidariedade para com os seus dirigentes que, ordens do Ministério Público, desde que foram notificados, se apresentem todas as segundas e sextas-feiras naquela instância judicial detentora da ação penal.
Na sequência desses acontecimentos, o Ministério Público ouviu-os e aplicou medidas de coação a esses elementos, onde periodicamente têm que se apresentar no Ministério Público.
Em reação, João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC, disse que é estranho o procedimento do Ministério Público em ouvir “dono da casa assaltada” e deixar livre os assaltantes que “invadiram a sede com catanas, paus e outros materiais, alegando diálogo”.
“É mais uma medida ilegal e abuso que Ministério Público nos habituou nos últimos dois anos, portanto tem sido tudo menos imparcial nos últimos dois anos”, afirma, lembrando que o MP tem chamado recorrentemente os dirigentes do partido, “numa clara perseguição política”.
João Bernardo Vieira conta que o seu partido irá futuramente sugerir que o próximo Procurador-geral seja escolhido pela Assembleia Nacional Popular para permitir que a sua atuação garanta imparcialidade.
“Se a escolha do Procurador continuar única e exclusivamente dependente do primeiro magistrado da nação, o país terá sempre problemas como está a tê-lo neste momento, mas se passar por crivo da ANP pode-lhe assegurar uma maior independência nas suas decisões”, sugere o político, alertando que será necessário que se faça revisão da constituição, “como recomenda um dos pontos do Acordo de Conacri”.
Em relação às negociações que o PRS quer promover com partidos políticos com assento no parlamento para reabertura do hemiciclo e, consequentemente convocar uma sessão extraordinária para escolha do novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o porta-voz do PAIGC disse que o seu partido está aberto a qualquer solução que leve ao fim da crise. Contudo, mostra que José Mário Vaz nunca quis que isto aconteça para continuar a ter monopólio (maior concentração) do poder e dividir o país.
Por: Filomeno Sambú
