O Presidente da República, José Mário Vaz, agendou as eleições legislativas para o dia 18 de Novembro do ano em curso, através de um decreto presidencial n° 7/2018, publicado no fim da tarde desta segunda-feira, 16 de abril 2018.

A escolha da data de eleições resulta de um consenso entre as partes envolvidas na crise política e parlamentar que assola o país há mais de dois anos, durante uma negociação na Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada em Lomé (Togo).

O Chefe de Estado guineense recorda, no seu decreto, que a renovação da legitimidade dos titulares dos Órgãos do Estado constitui um princípio fundamental e ocorre por via das eleições periódicas que são realizadas, em conformidade com os princípios e normas constantes da Constituição da República.

“Neste contexto e no caso concreto da Assembleia Nacional Popular, é de assinalar o facto de Legislatura que se iniciou em 2014 estar prestes a terminar, impondo-se a necessidade de fixação da data das próximas legislativas no corrente ano”, lê-se no decreto presidencial, que entretanto, informa ainda que o Presidente da República, após ter ouvido o governo, os partidos políticos e o Secretariado Executivo da Comissão Nacional das Eleições, decidiu fixar a data de 18 de Novembro de 2018 para a realização das eleições legislativas.

 

 

Por: Assana Sambú

Foto: Marcelo N’canha Na Ritche