Pedido de habeas corpus para a libertação do antigo Presidente brasileiro foi aceite pelo tribunal de Porto Alegre. O tribunal federal de Porto Alegre (TRF-4) aceitou um habeas corpus pedindo a libertação do antigo Presidente brasileiro, Lula da Silva, que está a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A ordem judicial pede assim a libertação imediata. O pedido de habeas corpus foi apresentado na sexta-feira pelos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, com o argumento de que não existe fundamento jurídico para a prisão de Lula. O juiz desembargador Rogério Favreto acabou por aceitar o pedido neste domingo.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os deputados estão na sede da Polícia Federal para assegurar que a ordem judicial é cumprida.

Lula da Silva foi condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, tendo começado em Abril a cumprir a pena depois de a sentença inicial ter sido confirmada em segunda instância, após um primeiro recurso. O Supremo acabou por aceitar a prisão do ex-Presidente antes que fossem esgotadas todas as possibilidades de recurso nas instâncias superiores.

A Folha de São Paulo recorda que Favreto defendeu a abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, que lidera o processo da Lava-Jato, por suposta parcialidade política. O juiz desembargador foi filiado no PT durante 20 anos e ocupou cargos no Governo de Lula.

 

 

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