O Ministro do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e porta-voz do governo, Agnelo Augusto Regala, afirmou esta terça-feira, 18 de setembro 2018, que a corrupção “atingiu níveis espantosos e devastadores na Guiné-Bissau”. Para além da corrupção, o governante associa ainda este fenómeno a dois outros males, nomeadamente: nepotismo e o clientelismo, todos devastadores tanto para o Estado quanto para a sociedade no seu todo.
Agnelo Augusto Regala fez esta declaração na abertura da conferência sobre “Corrupção na Guiné-Bissau”, organizada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). O encontro junta quadros nacionais, nomeadamente, da Presidência da República, da Assembleia Nacional Popular, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Sociedade Civil e os profissionais da Comunicação Social, os Médias.
Fazendo retrospectiva dos fatos Agnelo Regala lembra que a corrupção nasceu dos princípios do então partido único, que ao longo dos tempos ganhou outras proporções, passando a ter uma teoria e uma prática absolutamente distintas “e a ganância e as ambições dos governantes foram crescendo, abrindo, assim, caminho à corrupção, narcotráfico e ao crime organizado”, observou.
Segundo Agnelo Regala, atual situação que se vive no país é resultado do elevado grau de corrupção que se impera na Guiné-Bissau e dos efeitos devastadores que este fenómeno tem na economia do país e, consequentemente, sobre Estado e a sociedade. Acrescenta, no entanto, que a corrupção corresponde a uso do poder público para proveito promocional, prestígio particular ou em benefício de um grupo, desde que constitui violação da lei ou padrões de elevada conduta moral.
“A corrupção assume formas múltiplas que vão desde suborno a extorsão, nepotismo, clientelismo, peculato e entre outras, alastrando-se às áreas tais como associações criminosas e crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos. Hoje, no mundo, as organizações que avaliam os índices da corrupção consideram que a corrupção envolve um valor de três mil milhões de dólares por ano”, afirmou Agnelo Augusto Regala.
O político alerta neste sentido que se olhar de forma crítica a evolução dos índices da corrupção no país, descobrirá que este fenômeno tornou-se endêmico e corroeu o próprio sistema político guineense, atingindo todos os sectores de atividade do Estado.
“Basta olhar para o sector que deveria ser porta de standard do combate a corrupção o poder judicial que se encontra extremamente fragilizado e descredibilizado”, adiantou.
Para o Representante Especial Adjunto do Secretário-geral das Nações Unidas, David Mclachlan-Karr, a sua organização está a trabalhar com as agências da aplicação da lei e do sistema judicial para analisar como trabalhar com Assembleia Nacional Popular para aumentar a capacidade nacional de garantir a supervisão de uso de fundos públicos e ajudar treinar funcionários públicos a fortalecer o mecanismo nacional de combate à corrupção.
Importa-se salientar que, de acordo com a informação, a Guiné-Bissau situa na cauda do índice da percepção da corrupção de transparência internacional, figurando na centésima setuagésima sétima posição no ranking de 180 países do mundo.
Por: Aguinaldo Ampa
