
Os partidos sem assento parlamentar da Guiné-Bissau exigiram esta segunda-feira, 08 de Outubro, ao primeiro-ministro o cumprimento das leis do país e admitiram fazer um protesto para mostrarem a sua indignação à forma como está a ser conduzido o recenseamento eleitoral.
“Esta foi a conclusão da nossa reunião. Pedir ao senhor primeiro-ministro, exigir do senhor primeiro-ministro o cumprimento integral das leis da Guiné-Bissau no que toca ao recenseamento eleitoral e à lei eleitoral”, afirmou Jorge Mandinga, APU-PDGB (Assembleia Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau).
Jorge Mandinga falava aos jornalistas no final de um encontro, que durou cerca de três horas, que reuniu numa unidade hoteleira de Bissau os partidos sem assento parlamentar da Guiné-Bissau para debater o recenseamento eleitoral para as eleições legislativas previstas para 18 de novembro.
“Reunimos nesta sala com o fito de concertar posições para saber qual a nossa resposta perante a teimosia do senhor primeiro-ministro em não fazer a inclusão dos partidos sem assento parlamentar, no seguimento, acompanhamento, fiscalização do processo eleitoral. Sobretudo, do processo de recenseamento em curso com todas as falhas com que está a decorrer”, disse Jorge Mandinga.
O líder da APU-PDGB, que falava em nome de todos os presentes no encontro, disse também que hoje vão entregar uma nota de protesto ao primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que dá um prazo de três dias para o primeiro-ministro responder se “aceita ou não aceita acatar as leis da Guiné-Bissau”.
“Daqui a três dias, se não for feita a inclusão dos nossos partidos nós vamos tomar as medidas necessárias, nomeadamente fazermos uma marcha de protesto para que toda a gente saiba que estamos indignados”, disse.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau vai reunir-se hoje no Ministério das Finanças em Bissau com os partidos com assento e sem assento parlamentar.
O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes para o cargo de primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas. Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 ‘kits’ de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias. O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 ‘kits’. Segundo dados divulgados hoje, desde 20 de setembro já foram recenseados cerca de 100.00 eleitores num universo que deve rondar os 900 mil.
In lusa