1- ENQUADRAMENTO:

As migrações humanas tiveram lugar em todos os tempos e numa variedade de circunstâncias. Elas têm sido tribais, nacionais, internacionais, de classes ou individuais. As suas causas também têm sido políticas, económicas, religiosas, étnicas ou por simples amor à aventura. As suas causas e resultados, são fundamentais para o estudo da etnologia, história política ou social e para a economia política.

Sob a forma de “conquista”, a pressão das migrações humanas, afetou as grandes épocas da história (e.g. a queda do Império Romano no Ocidente); sob a forma de migração colonial, transformou todo o mundo (e.g. a pré-história e a história dos povoados da Austrália  e das Américas).

A migração forçada, tem sido um meio de controle social, dentro de regimes autoritários mesmo sob livres iniciativas, é o mais poderoso fator, no meio social de um país (e.g.: o crescimento da população urbana, o crescimento da mobilidade). Incluem-se neste caso as migrações pendulares referidas abaixo e, também, grandes migrações, em que os migrantes se fixaram num país diferente, trazendo sua cultura e adotando a cultura do país de acolhimento.

Os recentes estudos de migrações vieram complicar esta visão dualista. Como exemplo, refira-se que boa parte dos migrantes, que nos dias de hoje mudam de país, mas continuam a manter práticas e redes de relações sociais que se estendem entre o país de origem e o de destino, interligando-os na sua experiência migratória.
Trata-se de uma espécie de “transnacionalismo” que transcende os conceitos de migração temporária e migração permanente.

2 – REALIDADES:

Em pouco por “toda” parte do PLANETA TERRA, tem-se debatido sobre a problemática de MIGRAÇÕES para a agenda 2030.

Com a “Declaração de Nova Iorque” sobre refugiados e migrantes, adotada em setembro de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu desenvolver um pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular, que deve ser adotado na conferência intergovernamental, que teve lugar recentemente, em Marrakesh (Marrocos) no corrente mês de dezembro de 2018.

No contexto da chamada “crise migratória” ou “crise dos refugiados”, que a Europa vem enfrentando desde 2014-2015, mudou, em muitos Estados, a perceção da opinião pública sobre as migrações internacionais. Este pacto mundial constitui-se numa oportunidade única para a Europa (e para a comunidade internacional no seu conjunto) enfrentar os desafios das migrações internacionais, que requerem uma solução baseada no diálogo global e no reforço da cooperação internacional, de forma a que estas sejam reconhecidas como fonte de prosperidade e desenvolvimento sustentado para os países de origem e de destino.

Com a apresentação do “draft zero” do Compacto Global para uma migração segura, regular e ordeira, os Estados que formam as Nações Unidas entraram numa fase crucial da negociação intergovernamental, com vista à sua adoção em dezembro de 2018, haver VAMOS!!!

3- OBJETIVOS:

São objetivos da conferência internacional que reuniu vários especialistas em Migrações de diferentes áreas científicas (economia, sociologia, ciência política, direito), analisar o contributo das migrações internacionais o Desenvolvimento Sustentável, refletir sobre a política europeia de imigração e o seu impacto na regulação das migrações internacionais e fazer uma análise crítica dos princípios orientadores e objetivos do “Compacto Global”, com especial enfoque no seu contributo para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Pretende-se, igualmente, contribuir para a divulgação do fenómeno de MIGRAÇÕES de África para Europa, e não só, através desta iniciativa das Nações Unidas, com a Conferência de Marrakesh,  pois mais do que nunca, se revela numa oportunidade para o desenvolvimento de políticas migratórias baseadas no respeito pelos direitos humanos e no reconhecimento de que as migrações internacionais seguras e reguladas devem ser algo que deve unir toda a comunidade internacional e não um fator de dissenso e divisão.

Pretende-se, igualmente, com esta iniciativa prestar um contributo para esta discussão e debate que se quer global e esclarecida.

Este fim-de-semana, tristemente, em Bruxelas e em algumas cidades europeias verificou-se uma onda de contestação aos governos que ratificaram o acordo de Marrakesh/2018, o que revela, sem surpresa alguma, que estamos perante um sentimento de “XENOFOBIA” e de “INTOLERÂNCIA” de uma “parte” da Europa para com um povo “diferente”, especialmente os MIGRANTES AFRICANOS  (sobretudo os negros do Sul de Sahara)…!

Na medida em que quando se ocorreu num passado muito recente, por exemplo,  a crise na Síria em 2011 até os dias atuais, houve, paradoxalmente, uma onda de solidariedade “sui generis” dos europeus para com os refugiados sírios e dos seus países vizinhos (que por acaso ou por mera coincidência são BRANCOS)…!

Ora, são essas HIPOCRISIAS da diplomacia de “dois pesos e duas mediadas” que ajudam a criar sentimentos de revoltas ou de intolerância de uma parte em relação à parte…E a história tem sido recorrente…!

A par desta “HIPOCRISIA” duma certa Comunidade Internacional, sobretudo de uns certos países europeus, há, digamos assim, uma espécie de “crise esquizofrênica” dos europeus que fingem e/ou tentam esquecer que seu POVO se “MIGROU” durante 500 anos (Cinco Séculos) no continente africano, e o resultado desta MIGRAÇÃO EUROPEIA a história se encarrega de nos explicar o que essa MIGRAÇÃO EUROPEIA à  ÁFRICA, durante 500 anos, significou e resultou para os AFRICANOS, em especial e a para a HUMANIDADE, em geral…

Enfim, votos de um  Feliz Natal e próspero  ano 2019.

Apenas uma opinião!

 

 

 

Por: Santos Fernandes