A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que se encontra no país aconselhou, na tarde desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, o governo guineense no sentido de evitar dívidas atrasadas e, sobretudo, despesas não regularizadas, tendo em conta a fraca mobilização de receita interna durante 2018. Contudo, sustentou que o projeto de orçamento de presente ano (2019) prevê um aumento da receita pública e um défice abaixo dos 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A advertência foi tornada pública numa conferência de imprensa conjunta realizada entre a equipa do fundo chefiada por Tobias Rasmussen, com o primeiro-ministro guineense igualmente titular do pelouro da Economia e das Finanças, que se fazia acompanhar dos Secretários de Estado do Tesouro e do Orçamento e Assuntos Fiscais, bem como da Diretora Nacional do Banco Central da África Ocidental (BCEAO), Helena Nosoline Embaló.
A equipa do fundo encontra-se no país desde 14 do mês em curso com o objetivo de apreciar o projeto do orçamento para 2019 e debater com as autoridades nacionais a situação da evolução do setor financeiro. Durante a sua estada, reuniu-se com as diferentes entidades, nomeadamente, o Presidente da República, o presidente do Tribunal de Contas, o Governo, o Procurador-Geral da República e os representantes do setor privado.
Em conferência de imprensa, o chefe da missão do FMI disse que a economia da Guiné-Bissau esteve sob pressão em 2018, tendo a atividade económica padecido de menos produção e irregularidade do preço da castanha de caju. Acrescentou ainda que “as exportações de caju caíram em cerca de 25 por cento e estima-se que o crescimento do PIB real tenha caído para 3,8 por cento em 2018, por oposição aos cerca de 6 por cento ao ano durante 2015-2017”.
“Menos crescimento e cobrança de receitas levaram ao incumprimento de metas orçamentais, estimando-se nomeadamente que numa base de compromisso, o défice tenha aumentado para cerca de 5 por cento do PIB, contra uma meta de 5,5 por cento do PIB”, notou para de seguida saudar o impulso de reforço das finanças públicas. Contudo, sustentou que a consecução das metas previstas carecerá de uma apertada disciplina orçamental e esforço adicional em algumas áreas.
Sobre a situação da Empresa de Água e Electricidade da Guiné-Bissau (EAGB), Tobias Rasmussen assegurou que a EAGB, empresa pública tem vindo há muito a onerar as finanças públicas e que provavelmente carecerá de ulteriores transferências para cobrir o passivo acumulado, pelo que aconselhou o executivo guineense a identificar poupanças compensatórias e concluir a reforma em curso naquela empresa.
“A preservação de um ambiente propício à atividade do setor privado apoiaria uma retoma do crescimento económico em 2019. Será crítico assegurar uma campanha de comercialização de caju transparente e concorrencial, começando pelo anúncio de um preço de referência consistente com a evolução dos preços internacionais”, aconselhou o chefe de missão, que entretanto, asseverou que a instituição que representa continua empenhada em apoiar uma boa governação económica na Guiné-Bissau.
Salienta-se que a missão não concluiu neste momento as discussões relacionadas com a sexta avaliação da facilidade de Crédito Alargado (FCA), mas espera regressar a Bissau assim que possível, após as eleições legislativas, para conversações com o novo governo.
Por: Assana Sambú
Foto: A.S
