O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) assinou na manhã desta segunda-feira, 18 de março de 2019, um acordo político de incidência parlamentar e estabilidade governativa com a duração de quatro anos com três formações políticas que detêm representação parlamentar na Assembleia Nacional Popular, nomeadamente: a Assembleia de Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDG), a União para a Mudança (UM) e o Partido Nova Democracia (PND).
O acordo rubricado num dos hotéis de capital prevê um compromisso de entendimento entre os partidos signatários com vista a garantir uma maioria parlamentar confortável durante a X legislatura, consenso em torno das reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do estado de direito democrático e formação de um governo inclusivo que reflita o presente entendimento entre as partes.
Depois da assinatura do documento, o líder dos libertadores, Domingos Simões Pereira, disse que o povo guineense fez as suas escolhas a 10 de março, tendo ficado outorgadas as competências da representação do povo na Assembleia Nacional Popular e que, com o acordo, ficam criadas as condições para que não haja quaisquer dúvidas sobre a interpretação que se deve fazer da maioria parlamentar que deverá criar condições para uma governação em estabilidade.
“Ato continuo a esta assinatura, faremos testemunho à comunidade internacional. Assim que as condições forem criadas, faremos a entrega de cópia deste documento aos órgãos de soberania que têm a responsabilidade de cumprir os ditames constitucionais para o início da atividade governativa. Cumpridas essas formalidades e atos, estarão criadas as condições para dizermos que acabou o debate e a discussão eleitoral no país”, enfatizou.
O Primeiro vice-presidente de APU-PDG e que foi o cabeça de lista dos apuanos nas legislativas, Mama Saliu Lamba, informou que depois de 25 anos da democracia pedem a Deus que a APU-PDG e mais os outros partidos que assinaram o acordo façam história para que a Guiné-Bissau encontre o caminho do desenvolvimento. Adiantou que o seu partido vem assumir a sua responsabilidade para com o povo guineense, porque a democracia é o único caminho para o desenvolvimento e a governação.
O líder da União para Mudança, Agnelo Augusto Regalla, assegurou que o seu partido acabava de assumir uma responsabilidade histórica de salvaguarda dos valores e dos princípios da democracia, garantido assim aquilo que é fundamental para que o país possa ultrapassar as crises cíclicas que tem vindo a viver. Aquele dirigente do partido de Leão acrescentou que, com a assinatura do acordo, ficou claro que a Guiné-Bissau está acima de tudo. Assim, estão a trilhar um caminho que conduzirá ao desenvolvimento socioeconômico e cultural na base de uma estabilidade política e governativa.
Por último, o líder do PND, Iaia Djaló, afirmou que assumiram essa responsabilidade por causa do compromisso com o estado da Guiné-Bissau, com a população guineense e com os valores da democracia. Iaia Djaló adiantaou que a assinatura do acordo demostrava o engajamento do seu partido em relação ao futuro do país, para que assim possa ter uma governação credível e responsável para o bem-estar do povo guineense.
De referir que os resultados anunciados pela CNE indicam que PAIGC obteve 47 mandatos, Madem 27, PRS 21, APU-PDGB) 5, UM e PND, todos com um deputado cada.
Na semana passada, horas depois de PAIGC ter assinado um acordo APU-PDGB, MADEM-G15 e PRS assinaram também acordo parlamentar.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Na Ritche
Estão de parabéns os signatários desse acordo. Desejo-vos uma boa sorte mas o povo sabe tudo. Se levarem esse mandato de 4anos efectivo na “ula-ula” como nos anos anteriores nós nos julgaremos. Neste momento o povo está com fome mas está disposto a sofrer com esperança “pabia do amanhã”.
Armando Sanca