Cento e dois (102) deputados guineenses eleitos nas eleições legislativas de março último foram empossados esta quinta-feira, 18 de abril, numa cerimónia dirigida pelo presidente da sessão, Cipriano Cassamá. A cerimónia do empossamento dos representes do povo guineense decorreu fora do hemiciclo da Assembleia Nacional Popular, que se encontra em obras de reabilitação pontual e contou com a presença dos antigos Presidentes da Repúbica, dos presidentes do Parlamento guineense, como também do presidente da Assembleia de Cabo Verde, vice-presidente do Parlamento do Senegal e representante da Assembleia da República de Portugal.
Também assistiram à cerimónia o Primeiro-ministro, Aristides Gomes, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, as Chefias militares e representantes do corpo diplomatico acreditado no país.
COMPOSIÇÃO DA MESA DA PLENÁRIA MARCA ABERTURA DA SESSÃO
A composição da mesa de assembleia que ajuda o Presidente da Assembleia Nacional Popular cessante, Cipriano Cassamá, na condução dos trabalhos marcou a abertura da sessão. Cipriano Cassamá convidou para a mesa, de acordo com o regimento parlamentar, os deputados mais novos eleitos nesta legislatura para constituir a mesa.
Trata-se dos deputados Leopoldo da Silva, Caramba Saco, Umaro Canté e Marciano Inde. Antes de iniciar os trabalhos, Cipriano Cassamá pediu um minuto do silêncio aos presentes na sala em homenagem aos seus colegas deputados da nona legislatura falecidos, bem como às centenas de vítimas mortais do ciclone Idai em Moçambique e as dezenas de vítimas mortais do acidente da companhia aérea Etiopian Air Lines.
A lista dos deputados da nação eleitos no passado dia 10 de Março foi lida pelo deputado Leopoldo da Silva, eleito pelo círculo da Diáspora – África, com o intuito de confirmação das presenças, de acordo com a lei que regula o funcionamento da plenária. Depois da confirmação da lista, prosseguiu-se com a entrega das faixas aos novos deputados eleitos ao serviço do povo da Guiné-Bissau.
O termo de posse foi lido na voz do deputado Marciano Inde, eleito na lista de APU-PDGB, no círculo eleitoral n° 10, repetido em coro pelos novos deputados, que no fim pronunciaramtodos em voz alta “JURO”.
A entoação do hino nacional ” ESTA PÁTRIA É NOSSA” fechou a cerimónia de investidura. A sessão vai prosseguir com a composição da Mesa de Assembleia Nacional Popular.
SEIS PARTIDOS CONSTITUEM NOVAPLENÁRIA DA ANP
Seis partidos políticos vão constituir a nova plenária do parlamento, nomeadamente: o PAIGC, o MADEM-G 15, o PRS, a APU-PDGB, a UM e o PND. Dentre eles, duas são estreantes:MADEM-G 15 e APU-PDGB.
A plenária da Assembleia Nacional Popular, de acordo com os resultados eleitorais ficaconstituída da seguinte forma: o PAIGC detém 47 mandatos seguido do MADEM com 27 mandatos, o PRS com 21, a APU-PDGB com 5, a União para a Mudança, 01 e o PND também com 01 mandato.
Salienta-se que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo e Verde (PAIGC) aprovou no seu órgão a lista que vai apresentar à mesa. Os libertadores tinham aprovado na reunião do Comité Central os nomes de Cipriano Cassamá para a candidatura ao cargo de presidente da Assembleia Nacional Popular e o do líder de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabian, para primeiro vice-presidente do Parlamento.
Para os cargos da primeira e segunda secretária da mesa de Assembleia Nacional Popular foram aprovados os nomes de Dam Yalá e Gabriela Fernandes respetivamente.
Enquanto isso, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) aprovou na reunião da Comissão Política, o nome do seu líder, Braima Camará, para o cargo do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular. O Madem alega no comunicado enviado à imprensa que a indicação do seu líder para ocupar aquele cargo, baseia-se na lei do regimento do Parlamento guineense.
Por: Assana Sambú
