O embaixador da Republica Federal do Brasil na Guiné-Bissau, Fábio  Guimarães Franco, anunciou ontem, 21 de setembro de 2019, que o governo Brasileiro vai doar cinquenta mil euros à Comissão Nacional das Eleições (CNE) para o processo das eleições presidenciais de 24 de novembro deste ano.

O anúncio do diplomata brasileiro foi tornado público na assinatura do acordo de apoio eleitoral entre a Embaixada do Brasil, em Bissau, e a CNE. O ato foi testemunhado pelos membros do governo, pela representante do Secretário-geral das Nações Unidas no pais, Rosine Sori-Coulibaly, UNIOGBIS e o PNUD.  

Na sua declaração, Fábio Franco precisou que o montante vai ser depositado no “Basket Fund” do PNUD. Para o efeito,  o Brasil envia a Bissau  duas missões técnicas do Tribunal Superior Eleitoral, uma em setembro e outra em novembro para dar apoio técnico a CNE. 

No entanto, realçou que a Comissão eleitoral tem um papel crucial no presente processo eleitoral, que é de garantir que as presidenciais venham a ser consideradas livres, justas e transparentes.  

Para o Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Pedro Sambu,  o presente apoio ficará registado nos anais da história eleitoral guineense, porquanto a relação de cooperação técnica entre os dois países,  no domínio eleitoral, tem durado anos e tem contribuído, significativamente, no aperfeiçoamento dos técnicos nacionais, permitindo  que as eleições sejam cada vez mais coroadas de êxitos.

Para além do apoio técnico eleitoral,  em concreto, Sambú contou que Brasil vai apoiar ações de formação em vários domínios relacionadas com a gestão eleitoral e de visitas de estudos, destacando a ida de uma equipa técnica da CNE ao Brasil para troca de experiências e de conhecimentos com os técnicos brasileiros.

À margem deste acordo, foi assinado  outro entre o ministério da Administração Pública e Modernização do Estado e a Embaixada do Brasil, no qual o governo da Guiné-Bissau comprometeu-se em fazer esforços para a efetivação e equiparação dos salários dos funcionários do Centro de Formação Profissional Brasil, bem como em assumir a gestão do centro em março de 2021. Por sua vez, a representação brasileira assumiu o engajamento de dar continuidade às ações do projeto do centro de formação, consolidação e transferência de Gestão até março de 2021. 

Brasil e Guiné-Bissau assinaram também um acordo em matéria de segurança.

Por: Epifania Mendonça 

Foto: Marcelo na Ritche