O crédito é um dos recursos mais utilizados nas economias modernas para tornar possível e concretizar uma relação de consumo entre pessoas, sejam físicas ou jurídicas,num determinado país. 

Até porque através de crédito, as pessoas passam a consumir bens ou serviços comprometendo-se a pagar em parcelas ou à vista em data futura os compromissos assumidos junto aos credores.

Geralmente, quando se vende ou empresta a crédito o valor devolvido, posteriormente, não é o mesmo que foi tomado (regime de capitalização).

Essa diferença entre o que foi tomado e o que foi devolvido chama-se custo ou serviço da dívida e/ou do crédito que, Segundo Raymundo (2002 p.13), “para os bancos, efetivamente, o que se deseja é a obtenção de lucro, mesmo porque a qualquer crédito concedido está associado um certo risco que o credor (banco) está disposto a correr devido à expectativa de ganhos futuros com o negócio ou financiamento à economia.

O papel do crédito é considerado, historicamente, como fundamental e indispensável para a manutenção e desenvolvimento das civilizações.

Há, por conseguinte, dois valores que interagem na formação do crédito: o PRAZO, que se refere ao período entre aquisição e liquidação do crédito, e a CONFIANÇA, que deve haver entre a figura do credor e do devedor.

Esses valores são, geralmente, utilizados pelo Banco como forma de contabilizar os dados referentes ao mercado de crédito no país (e.g na Guiné-Bissau o crédito constitui cerca 80% do produto líquido bancário).

O risco e consequentemente a taxa de risco é um dos componentes que formam o custo do crédito. 

O risco de crédito define a probabilidade de perda no negócio e como inerente à atividade do negócio não pode ser eliminado, contudo, podem ser diminuídas as probabilidades de perda ao ser reduzida a incerteza. O risco pode ser calculado com base em informações e dados históricos fundamentados, a fim de que a decisão seja tomada a partir de estimativas julgadas aceitáveis. Há, na Guiné-Bissau, cerca de 36% da carteira de crédito mal parado, muito mal para a sustentabilidade da operação de crédito.

Em todas as operações de crédito está presente o risco, que de acordo com Schrickel (1998 p.25) “pelo facto desta cessão patrimonial envolver expectativas quanto ao recebimento de volta da parte cedida, é imperativo reconhecer que a qualquer crédito está associada à noção de risco”, por se tratar  de um negócio suscetível aos riscos. 

Para se chegar ao risco do crédito são estimadas as probabilidades de que os recursos cedidos não sejam honrados, para tal consideram-se fatores internos e externos que podem interferir no pagamento ou não por parte do tomador.

A taxa de risco é uma parte incorporada ao “spread” com o intuito de formar um fundo que possa garantir ao investidor o pagamento quando se tem tomadores inadimplentes ou incumpridores, dessa forma quando os bancos têm que devolver aos investidores o capital utilizado na concessão de empréstimos recorrem a esse fundo para saldar o custo referente aos inadimplentes. 

Sendo assim, quanto maior o índice de inadimplência, maior a taxa de risco, logo maior o custo de serviço do empréstimo.

Nos bancos, por exemplo, os critérios de riscos aceitáveis são definidos em suas políticas de crédito e operacionalizados por meio de normas, sistemas e metodologias adequados, embasado sem informações e no histórico do cliente. Desenvolvem-se, então, técnicas para antecipar o “conhecimento” que se deve ter do cliente, de forma a diminuir a incerteza quanto ao incumprimento.

Ao conjunto dessas técnicas, que se somam e se complementam, dá-se o nome de análise de crédito.

Quanto às políticas de crédito Pereira (1991, p. 29) descreve que há três tipos distintos, os quais são:

a) Política de crédito rígido: é praticada por instituições financeiras e por bancos;

b) Política de crédito liberal: é praticada por pequenos estabelecimentos comerciais (MINGA, SARL) em que a compra é anotada em caderno, o comprador não assina documento algum e os pagamentos parcelados não têm valor fixo e não se exigem garantias;

c) Política de crédito utilizável: tem suas normas e regras, mas a compra é ajustada ao poder de compra do cliente. É o sistema de crediário mais usado no comércio lojista.

No comércio (serviço), o setor de crediário é orientado para facilitar a venda, através das seguintes opções: – aumento do plano de pagamento (quantidade de prestações, substituição da mercadoria por uma de menor preço, diminuição do volume de produtos, limitação do crédito com base na renda familiar, exigência de um avalista (fiador) e exigência de uma entrada (caução), para diminuir o valor da prestação.

No ato de emprestar ou vender, quem o faz cobra as correções que são relativas ao capital emprestado pelo investidor mais um “spread”, que é uma parte somada à remuneração do investidor.

O “spread” pode ser definido como o lucro do credor (emprestador ou banco), ou seja, é a parte que fica para ele cobrir os impostos, riscos, custos e sua remuneração.

Assim como as famílias buscam o crédito como forma de financiar os gastos que ultrapassam suas receitas, a maior parte das empresas, também, recorrem ao crédito, visto que a maioria não tem um património, suficientemente, líquido capaz de financiar sozinhos seus projetos de investimentos. Parte considerável de “stock” de capital demandado para a realização de um empreendimento, comumente, é adquirida por financiamento, o que resulta em custo para essa captação, custo esse que geralmente está relacionado com a taxa de juros básica da economia (no nosso caso gira em torno de 15%).

Ao possibilitar a concretização de negócios, o crédito contribui para o aumento do consumo de bens e serviços, o que, naturalmente, aumenta a oportunidade de empregos na indústria, no comércio e em outros segmentos da economia. 

Portanto, o crédito tem extrema importância social e económica, na medida em que ele contribui, continuamente, para o desenvolvimento da economia nacional, fomentando a comercialização de bens e serviços. 

O que aumenta a capacidade da arrecadação de impostos, os quais devem ser revertidos em benefícios para a sociedade.

Enfim, numa era em que “todos” desejam empreender ou abraçar o empreendedorismo através dos seus sonhos e ideias, penso que não é demais e nem é exagerado enaltecer a importância estrutural do crédito à economia, sobretudo a economia com as nossas características. 

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Bissau, 10 de Outubro de 2019.

Por : Santos Fernandes

Referência:

Créditos, empreendedorismo & desenvolvimento: uma equação possível, INACEP 2013, Bissau. Santos Fernandes.