Os deputados da maioria parlamentar aprovaram esta terça-feira, 15 de outubro de 2019, o programa de governo do Partido Africana da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) liderado por Aristides Gomes com 52 votos [dos 102 que compõem o hemiciclo] a favor, zero contra e zero abstenções. 

Em reação, após aprovação do instrumento, Aristide Gomes agradece aos deputados que legitimaram o programa de governação do seu executivo e diz encarar o desafio dos representantes do povo com muita responsabilidade.

“Estamos num momento determinante para a estabilidade  e o desenvolvimento do nosso país  e tudo faremos para que seja de fato um momento de virar de páginas e com a realização das eleições presidenciais possamos estar em condições de executar o nosso programa na base de uma visão muito clara, uma visão de TERRA RANKA”, enfatizou.  

Primeiro-ministro sublinhou que,  na sequência de lutas políticas,  a Guiné-Bissau perdeu muito tempo em relação a outros países da sub-região, não obstante ter iniciado  um processo “ brilhante” da sua história de luta para a  independência do país, um exemplo ímpar que, na perspetiva de Aristides Gomes, deve ser seguido com base na união e determinação demostradas por diferentes grupos étnicos do país. Porém, tudo isso passa pela consolidação das instituições públicas  da Guiné-Bissau e torna-las mais fortes e permitir que as eleições de 24 de novembro deste ano  tenham lugar na data prevista. E avisa desde logo que em relação a setor de segurança, a determinação do governo “será ímpar e irreversível”

“Não vamos brincar com a segurança da Guiné-Bissau. Cada cidadão é livre e pode fazer dissertação que quiser fazer e julgamentos antecipados, mas uma coisa deve ficar claro este governo vai manter em função  para mostrar ao mundo  que em nenhuma circunstância permitirá  que a Guiné-Bissau seja utilizado como um terreno privilegiado para o tráfico de droga”, alerta.    

Aprovação do documento só foi possível depois de várias de horas de discussões controvérsias, entre a oposição e a maioria parlamentar, no concernente à procura de consensos relativamente à alteração ou não da ordem do dia. A falta de entendimento sobre o mesmo ponto precipitou de imediato o abandono da sessão por parte dos deputados do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) e os do Partido da Renovação Social ( PRS). 

As duas formações políticas sugeriram, antes de aprovação da agenda dos trabalhos, que segundo ponto da ordem referente à questão de droga de cerca de duas toneladas apreendidas, pela Polícia Judiciária, no âmbito da operação “Navarra” fosse invertida. Ou seja, que a apresentação, discussão  e a sua eventual aprovação do programa do governo, passasse para segundo ponto da agenda, por se tratar “de uma questão nacional”, para clarificar a situação antes de legitimar um governo cujos membros possam estar envolvidos no tráfico do produto, droga.

Importa referir que a sessão de três dias iniciada esta terça-feira é a continuidade dos trabalhos iniciados a 19  de setembro, mas que por motivos de falta de consensos a volta da composição da mesa havia sido suspensa no mesmo dia em que foi aberta.

Por: Filomeno Sambú

Foto: Marcelo Na Ritchi