A Missão interministerial da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) reafirmou na tarde deste domingo, 03 de novembro, o seu apoio total ao Primeiro-ministro, Aristides Gomes e seu governo, cujo o programa de governação acaba de ser aprovado na Assembleia Nacional Popular, o que, de acordo com a organização, confirma a coexistência e o apoio do parlamento guineense ao executivo.
A delegação exorta ainda no comunicado as forças de defesa e segurança a se absterem de assumir manifestamente ordens ilegais.
O apoio daquela organização sub-regional consta do comunicado final da missão interministerial lido no fim do trabalho na voz de presidente da Comissão da CEDEAO, o marfinense Jean-Claude Kassi Brou, durante uma conferência de imprensa que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau.
“A natureza ilegal do decreto de demissão do governo no contexto do fim do mandato constitucional do Presidente da República e em relação à decisão da Cúpula de Abuja, em 29 de junho de 2019”, criticou o presidente da Comissão da CEDEAO, para de seguida congratular-se com o início da campanha eleitoral ontem, 2 de novembro, após a publicação da lista dos candidatos pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O comunicado incentiva ainda todos os atores a trabalharem para as eleições presidenciais que se realizam a 24 de novembro, que de acordo com o comunicado, permitirão encerrar o ciclo eleitoral bem como manter a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau, por isso incentiva o fortalecimento do diálogo entre as instituições.
“O comité ministerial saúda o profissionalismo da força de ECOMIB e felicita a postura das forças da defesa e segurança da Guiné-Bissau, sobretudo pela sua neutralidade em relação ao debate político e incentiva-os a continuarem a manter sua posição republicana, bem como a respeitar a legalidade e legitimidade obtidas nas eleições legislativas de 10 de março de 2019, como também que se abstenham de assumir ordens manifestamente ilegais”, exorta.
O marfinense aproveitou a ocasião para elogiar a iniciativa da Comissão Nacional de Eleições para a implementação do calendário das eleições presidenciais, em particular através da adoção do registro eleitoral, do arquivo das eleições legislativas de 10 de março de 2019 e pela preparação do exemplar do boletim.
“O comité incentiva os doze candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal a participar nas disputas eleitorais, a competir com espírito positivo e sem violência e confirma a sua decisão de mobilizar 70 observadores eleitorais para contribuir para reforçar a transparência e a credibilidade das próximas eleições presidenciais”, lê-se no comunicado, que entretanto, adverte ainda que todos aqueles que empreenderem ações que vão na direção oposta à efetiva realização das eleições serão sujeitos às sanções individuais.
Salienta-se que a missão da CEDEAO chegou ontem a noite a Bissau. A delegação chefiada pelo ministro nigeriano dos Negócios Estrangeiros, Kalla Ankourao, que é igualmente o presidente do Conselho de Ministro da CEDEAO, conta ainda com a presença do Ministro do Estado e Secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Naby Kirirdi Bangoura, presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, Comissário de Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, General Francis Behanzin e oficiais generais da força do ECOMIB.
A missão reuniu-se esta manhã com o Presidente José Mário Vaz e depois com o Primeiro-ministro, Aristides Gomes. A reunião agendada com os partidos políticos com assento no parlamento e candidatos às eleições presidenciais foi cancelada.
Por: Assana Sambú
