O Comissário para a Educação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse na segunda-feira, 12 de Novembro de 2019, que a restituição de bens africanos em museus ocidentais deve também passar pelos países lusófonos africanos e Portugal, mas admitiu uma negociação morosa.
“A questão está muito mais avançada no espaço francófono ou anglófono, mas não é alheia aos países da zona lusófona. Para já há um inventário que foi feito sobre o que existe. Esse inventário foi feito por consultores franceses e senegaleses, mas incluíram os países de língua portuguesa em África”, afirmou o guineense, Leopoldo Amado, Comissário para a Educação, Ciência e Cultura da CEDEAO, em declarações à agência Lusa.
Leopoldo Amado, que esteve hoje em Paris, no Fórum da Paz, num debate sobre o tema, tem em mãos o processo de restituição de património cultural africano às suas origens, representando a vontade dos 16 países que constituem a CEDEAO – organização que incluiu a Guiné Bissau e Cabo Verde.
De acordo com o comissário, “entre Portugal e os seus parceiros africanos, ao contrário do que já sucede com França, Reino Unido ou Alemanha, ainda não houve qualquer conversa preliminar”.
“Ainda não houve conversações preliminares. Como comissário da CEDEAO, tenho pré-disposição e vontade de contactar as autoridades portuguesas, dar a conhecer a nossa visão e perceção, assim como a caminhada que fizemos até aqui e convidá-los a fazer a caminhada conjuntamente”, declarou Leopoldo Amado, que também é professor universitário, considerando que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá papel “importantíssimo” neste diálogo.
A CEDEAO adotou em julho um plano de ação comum para a restituição dos bens culturais, depois de o Benim ter conseguido a devolução de 26 obras por parte do Estado francês.
No debate de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Benim, Aurélien Agbenonci, declarou ter sido “preciso alguma audácia para enviar uma carta ao Governo francês”.
“Mas fiquei surpreendido quando o antigo ministro me disse que se tratava de bens alienáveis à França. Acreditar que uma coisa que foi subtraída de forma ilegal ao outro não pode ser devolvida surpreendeu-me. Mas estou feliz que o Governo pense agora de forma diferente”, afirmou o ministro.
Entre os conferencistas esteva também Achille Mbembe, investigador da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, que reforçou que a restituição é algo “inatacável”.
“O princípio de restituição é inatacável. Faz parte do senso comum, não só porque são bens vistos como prémios de guerra, mas porque são intrinsecamente africanos. E isso é impossível apagar”, defendeu.
Já Inés de Castro, conservadora do museu Linden, em Estugarda, na Alemanha, e que já começou este processo de devolução, considerou que é difícil saber a quem devolver estes bens.
“A quem pertence este património? Não acredito muito na restituição aos Estados, mas numa devolução às próprias comunidades que, muitas vezes, são ignoradas pelos próprios Estados”, disse a conservada.
A resposta surgiu do ministro dos Negócios Estrangeiros do Benim: “Os bens devem ser recebidos por um Estado que vai criar um ecossistema jurídico e económico à sua volta. Mas claro que há comunidades fortes e, por isso, queremos saber como elas vão reagir ao regresso deste património”, disse.
In lusa
