O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, revelou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já se manifestou disponível para acatar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), “mas isso tem que ser feito com alguma garantia”.
Segundo o presidente da LGDH, o órgão gestor de eleições anunciou que iria contratar um perito internacional que faça uma auditoria dos ficheiros eleitorais para confirmar se tudo decorreu com normalidade ou se terá havido alguma vicissitude que pusesse em causa a transparência do processo.
O ativista guineense deixou essas garantias na terça-feira, 28 de janeiro de 2020, depois do encontro que manteve com o presidente da CNE, José Pedro Sambú, para se inteirar da evolução do processo eleitoral depois da notificação do STJ e pedir à entidade que administra as eleições o cancelamento da conferência de imprensa que tinha sido agendada para o mesmo dia.
“Recebemos essa garantia da CNE. Penso que a questão agora é criar as condições objetivas para a materialização de tudo isso. É apenas uma questão jurídica do caso, mas pode haver uma solução política para essa situação e espero que haja entendimento entre os atores políticos”, notou.
Augusto Mário da Silva disse que a Liga decidiu avançar com o pedido de cancelamento da conferência de imprensa, porque não se podia continuar a assistir à troca de mimos entre instituições por via da comunicação social.
“Nós temos que privilegiar mecanismos institucionais de resolução de conflitos em detrimento de recurso sistemático aos órgãos de comunicação social. Por isso, propomos a realização de encontros regulares entre os diferentes órgãos da soberania para permitir que hajam instâncias de consulta que possam diminuir os equívocos que têm estado a gerar todo esse mal-estar”, aconselhou.
O presidente da LGDH afasta qualquer hipótese de querer assumir o protagonismo de conduzir todo o processo, por isso vai reunir-se com todas as entidades envolvidas, nomeadamente: o Supremo Tribunal de Justiça, os partidos políticos, os candidatos e a própria CNE e convida toda a sociedade a tomar parte e a procurar consensos.
“Não queremos pôr em causa o trabalho das instituições judiciais, mas é importante fazermos essas diligências devido à dinâmica da política”, esclareceu.
Instado a pronunciar-se sobre as razões por que a CNE não veio a público dizer o que vai fazer quanto à ordem do Supremo relativa a repetição do apuramento nacional, Augusto Mário da Silva sublinhou que a CNE não pode vir a público dizer o que quer que seja antes de concluir os trabalhos.
“A CNE deve ter um plano de comunicação e esse plano dever estar também relacionado com o cronograma do trabalho que está a fazer para poder chegar a esse ponto. Do meu ponto de vista, julgo sensato essa posição da CNE, porque vai permitir que todas as partes trabalhem para encontrar a melhor forma de executar a operação de apuramento nacional. É preciso que a operação decorra com certas garantias, transparência e imparcialidade”, advertiu.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
