O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que é vencedor das eleições de 29 de dezembro de 2019 e exigiu que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) abra as urnas e faça recontagem de votos para saber, entre os candidatos finalistas, quem é o vencedor do escrutínio. O líder do PAIGC não revelou, porém, em nenhum momento os números que o dão a vitória para contrariar os mais de 53% obtidos por Úmaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternativa Democrática (MADEM-G 15), declarado presidente eleito pela CNE.
Em conferência de imprensa realizada na sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020, para falar sobre as últimas declarações do Úmaro Sissoco Embaló depois de um périplo que o levou a vários países, Domingos Simões Pereira criticou o seu adversário que acusou de proferir “ameaças contra o povo e o país que quer dirigir”.
Questionado se tem a ideia de como o processo de recontagem de votos deve ser feito uma vez que a lei eleitoral guineense não prevê esse formato, Domingos Simões Pereira afirmou que “o que a lei guineense não prevê é o anúncio de resultados sem que haja o apuramento nacional”.
“Já remetemos um documento ao Supremo Tribunal de Justiça. Não vou entrar em pormenores. Porém, fizemos um trabalho sério que nos permita ter todos os elementos que entregamos à justiça. Tudo está nas mãos da CNE. A CNE é entidade que guardou as urnas desde do dia 29 de dezembro que as abra e faça contagem, porque somos apenas dois candidatos. Se não for candidato A será o B. Concluído o processo de contagem, estaremos em condições de dizer quem é o vencedor das eleições e, consequentemente, conheceremos o número exato do presidente eleito pelo povo no dia 29 de dezembro”, sublinhou.
O candidato do PAIGC diz acreditar que a Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana (UA) foram induzidas em erro e pede que o corrijam, porque “instituições internacionais estabelecem diálogo com as soberanias nacionais através dos órgãos da soberania, não através de outras instituições(…)”.
“Neste momento os nossos órgãos da soberania nacional em ativo são Supremo Tribunal de Justiça, Assembleia Nacional Popular e o Governo e quando se faz interpretações das leis da Guiné-Bissau para saber com quem se deve dialogar é ingerência nos assuntos internos do país. Isso é inaceitável! Então esperemos que a CEDEAO e a UA corrijam as suas posições”, notou.
Avisou que se a União Africana e a CEDEAO hesitarem em respeitar a soberania guineense, não hesitará em recorrer às Nações Unidas para que a sua voz seja ouvida e que a verdade guineense seja conhecida, porque “a Guiné-Bissau não só é parte da CEDEAO e da UA como também é parte das Nações Unidas”.
Simões Pereira apontou duas saídas como soluções para o impasse pós-eleitoral: respeitar todas as formalidades legais estabelecidas nas leis e a solução política, “mas esta última não dispensa a judicial”.
O líder do PAIGC instou os órgãos da soberania em ativo (STJ, ANP e Governo) a assumirem a sua responsabilidade e repor a ordem constitucional e sublinhou que não se pode continuar a admitir que as pessoas entrem e saiam do território nacional sem cumprir as formalidades necessárias.
“Aviões que entram e saem sem que se saiba o que transportam de verdade. Exigimos que se faça controlo e garantir a população guineense que pode dormir tranquilo. Não podemos ficar passivos perante às acusações gratuitas, as pessoas que atentam permanentes a nossa unidade e a nossa existência. Que os tribunais administrem a justiça, que a ANP assuma as suas responsabilidades”, advertiu.
Segundo Domingos Simões Pereira, neste momento não há nenhuma única figura que tenha mais legitimidade de representar o povo guineense do que presidente da Assembleia Nacional Popular e lembrou que em condições normais seria ele a assumir interinamente as funções de chefe de Estado até ao fim do impasse pós-eleitoral.
Criticou a posição da União Africana de ter convidado um candidato para tomar parte na Cimeira de chefes de Estado da organização antes da resolução do contencioso eleitoral e o STJ declarar o vencedor das eleições de 29 de dezembro do ano passado, 2019. Referiu que o trabalho da comunidade internacional não visa substituir o povo guineense mas sim ajudá-lo nos seus esforços de consolidação das instituições democráticas, fortalecimento da democracia através da separação de poderes e insiste que o governo deve exigir aos parceiros internacionais o respeito pelo soberania nacional.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
