O Procurador Geral da República (PGR), Ladislau Clemente Ambassa, afirmou na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, que o processo eleitoral da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro na Guiné-Bissau decorreu da melhor forma e sem irregularidades que podem ser consideradas relevantes ao ponto de pôr em causa a integridade do processo.
O Juíz Conselheiro que dirige o Ministério Público, falava aos jornalistas à margem do seminário de Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, realizado no quadro do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito que envolve países da África lusófona e Timor Leste.
Embassa explicou que tanto na primeira como na segunda volta o Ministério Público participou de forma ativa na fiscalização o peito eleitoral com mais de 70 magistrados, que percorreram todas assembleias e representado nas Comissões Regionais de Eleições (CRE´S) para acompanhar o processo de apuramento regional dos dados.
O responsável da instituição detentora da ação penal informou que depois de todo o trabalho de fiscalização feito no terreno foi produzido um relatório e que as atas assinadas pelos magistrados do MP estão neste momento sob alçada daquela instituição, fato que o levou a afirmar que “o processo correu da melhor forma e sem irregularidades”.
“Estamos a trabalhar respeitando princípios básicos fundamentais, porque as instituições do Estado não podem ser subjugadas e nem estar à mercê de nenhum interesse. É bom que isso fique claro!”, avisou. Enquanto Procurador Geral da República, Ladislau Embassa garantiu que o povo pode estar seguro que o Ministério Público trabalhará com base em duas premissas fundamentais: a independência e a imparcialidade. Sublinhou que “todos os magistrados sabem dessa orientação”.
Questionado se a falha por parte da Comissão Nacional de Eleições em fazer apuramento nacional recomendado pelo Supremo Tribunal de Justiça pode pôr em causa o processo, Ladislau Embassa indicou que existe um princípio de legalidade e que cada instituição sabe qual o seu papel.
“É bom que todos saibam que está de forma impressiva na nossa constituição que a atuação de todas as instituições do Estado deve basear-se na constituição e leis da república. Portanto, quem quer que seja titular de um órgão de Estado sabe que o seu campo de atuação está balizado e não cabe a mim responder pelas outras entidades”, rematou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Eu não tinha dúvida: tanto que desde início afirmei, de acordo com as minhas fontes de que General Umaro Sissoco Embaló era sim vencedor.
E afirmei que, este resultado não irá alterar a favor de DSP.
Mas também, eu sou de acordo de que se existir irregularidade que pode suscitar abertura de Urna para uma recontagem,vamos abrí-la, para dissipar toda essa confusão.
Viva Guinea-Bissau,
Deus abençoe o nosso país.
Sinkú Mbaly Botchá,
Inglaterra.
BEM ESCLARECIDO MEU ABRAÇO CADA UM DEVE ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADE PORQUE TODOS CONHECER AS LEIS SABEM O QUE DEVEM FAZER!
Apesar de todo o aparato posto em prática pelo próprio PAIGC, afim de PROTEGER e quiçá salvaguardar os seus planos maquiavélicos de ganhar a todo custo, as eleições preparadas e realizadas sob o seu cuidado, vem nos brindar mais uma vez com uma peça digno de um ÓSCAR ” CHORAMINGAR PARA CONSEGUIR A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL”.
HA LIMITES PARA TANTA HIPOCRISIA.
BASTA.
Obrigado pela informação.
A melhor solução é a recontagem dos votos e mais nada. Jà é um vicio desmerecer os merecidos.