O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Nuno Gomes Nabiam, conferiu posse esta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020, ao Úmaro Sissoco Embaló, declarado vencedor do escrutínio presidencial realizado a 29 de dezembro de 2019.
A cerimônia de posse decorreu durante um ato dirigido por Nuno Gomes Nabiam contrariamente ao estipulado no artigo 153 do Regimento da ANP que atribui ao presidente do Parlamento à exclusiva competência de convocar uma sessão especial para investidura do Presidente da República.
A cerimónia de posse “simbólica” de Úmaro Sissoco Embaló para o mais alto cargo da magistratura guineense decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau e foi testemunhada pelo Presidente da República cessante, José Mário Vaz, bem como por várias individualidades, figuras políticas e centenas de cidadãos provenientes de diferentes bairros da capital Bissau.
O ato foi igualmente testemunhado pelo Procurador-Geral da República, Ladislau Embassa e pelo presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, como também as presenças dos Embaixadores da Gâmbia e do Senegal. A cerimónia foi marcada por um forte dispositivo de segurança mantida pelos militares da guarda Presidencial.
O primeiro vice-presidente, Nuno Gomes Nabiam esteve acompanhado de segunda vice presidente, Hadja Satu Camará. Durante o ato, Nabiam pediu os deputados Mamadu Serifo Jaquité do MADEM e João Alberto Djatá do PRS para ocuparem as funções do primeiro e do segundo secretário da mesa da ANP, respectivamente.
O deputado Mamadu Serifo Jaquité foi quem leu a ata do apuramento nacional que confirma a eleição de Úmaro Sissoco Embaló, apoiado por Movimento para Alternância Democrática (MADEM), com 53,55 por cento de votos, contra 46, 45 por cento do seu adversário, Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). A sessão prosseguiu com a leitura do termo de posse de, Úmaro Sissoco Embaló como Presidente da República.
No seu discurso, Nuno Gomes Nabiam afirmou que o PAIGC na tentativa de inverter os resultados eleitorais, tentou influenciar o funcionamento do tribunal constitucional, o que deixa dúvidas sobre a serenidade do partido no poder em deixar que a vontade expressa pelo povo guineense seja legitimada.
Assegurou que não restam dúvidas que o Úmaro Sissoco Embaló é o justo vencedor, devido à margem da diferença de votos obtidos entre ele e o seu adversário. Revelou no seu discurso que o PAIGC teria obrigado ao Supremo Tribunal de Justiça a jogar um papel ambíguo sobre a escolha feita pelo povo. Frisou que a “lei o dá a legitimidade de proceder ao ato na ausência do presidente do Parlamento, tendo cumprido os procedentes legais para efetuar o ato”.
“A posição desta maioria é para que seja evitada uma manifestação do povo para exigir que seja respeitada sua escolha. Estamos a fazer história e é a primeira vez que se assiste a uma investidura presidencial em que o presidente cessante entrega a faixa ao presidente empossado”, enfatizou.
Por: Assana Sambú/Epifânea Mendonça
Foto: Marcelo Na Ricthe
