A Assessoria de imprensa do Gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desmentiu as informações veiculadas nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social em como Paulo Sanhá, num bar de Lisboa, teria afirmado que, regressado ao país, anularia as eleições presidenciais de segunda volta de 29 de dezembro de 2019.  

Em nota à imprensa divulgada esta quarta-feira, 04 de março de 2020, a que O Democrata teve acesso, a assessoria de imprensa do gabinete do presidente de STJ disse que tais informações não passam de “mentiras e calunias” instaladas nos últimos tempos  contra a pessoa do presidente de Supremo tribunal de Justiça.

“Não compete ao presidente de Supremo Tribunal de Justiça decidir singularmente qualquer recurso nesta última instância na Guiné-Bissau, seja a nível das Câmaras e quer a nível no plenário”, lê-se no documento. 

A assessoria esclareceu na mesma nota que o presidente de STJ preside o plenário, conduz e disciplina a discussão e recolhe os votos a favor e contra o projeto de acórdão apresentado pelo relator, no caso concreto, do contencioso eleitoral, com direito a voto de qualidade, em caso de empate, votar quando entender fazê-lo. 

No documento, a assessoria referiu que o presidente de STJ não tem quaisquer poderes de imposição, nem de ascendência técnico-jurídica sobre os colegas juízes conselheiros.

“Cada um é independente submetendo-se à sua consciência e à lei aplicável ao caso concreto”, precisou a nota.

Por: Aguinaldo Ampa