
O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, prorrogou este domingo, 26 de abril de 2020, a segunda vaga do Estado de Emergência para mais duas semanas (quinze dias) com o início às 0:00 horas de 27 de abril, cessando a 11 de maio.
O decreto presidencial n.° 09/2020, renova o estado de emergência em todo território nacional, com fundamento na verificação de uma continuada situação de calamidade pública provocada pela Covid-19.
“O país ainda não está em condições de afirmar ter o controlo total da situação, por isso, para que o esforço e sacrifício coletivo consentidos nos últimos trinta dias continuem a ter efeitos desejados, é preciso continuar a adotar algumas medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias fundamentais, na medida do estritamente necessário para a prevenção e combate à Covid-19”, lê-se no documento distribuido aos jornalistas.
Por: Assana Sambú