Projeto de Urgência de Segurança Alimentar na Guiné-Bissau (Projet de Sécurité Alimentaire d’Urgence en Guinée-Bissau) P174336
Plano de Engajamento Ambiental e Social (Plan d’Engagement Environnemental et Social -PEES)
e
Plano de Engajamento de Partes Concernentes (Stakeholders) – (Plan d’Engagement des Parties Prenantes – PEPP)
O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) implementará o projeto de Segurança Alimentar de Urgência do País financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (Banco Mundial). O Projeto é orçado em 15 milhões de dólares americanos a ser implementado numa estreita colaboração entre MADR e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no período de Julho de 2020 a Julho de 2023. Os objetivos do Projeto são: (i) apoiar o aumento de produção alimentar; (ii) elevar o acesso ao alimento às famílias em situação de insegurança alimentar; e, (iii) contribuir na redução da vulnerabilidade do setor de caju aos riscos do mercado.
Neste quadro, o MADR comprometeu-se em adotar medidas e ações, por meio da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), para que o Projeto seja executado em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NES). Este Plano de Engajamento Ambiental e Social (PEES) define as medidas, ações materiais e os documentos ou planos específicos eventuais.
Por outro lado, o Plano de Engajamento de Partes Concernentes (PEPP) define um programa de engajamento de partes relevantes no que concerne a divulgação de informações e consultas públicas ao longo da execução do projeto. Descreve os meios pelos quais a equipa da implementação comunicará com partes relevantes e constitui mecanismo para que estes fazem parte das preocupações em todas as fases do Projeto.
O PEES e PEPP estão disponíveis (versões eletrônicas) ao público no MADR, podendo serem solicitados via o endereço eletrônico: gmadr2020@outlook.com
Obs.: Esses documentos já receberam o aval da entidade ambiental competente, Ministério do Ambiente e Biodiversidade, para efeito das publicações pela carta de Referência N/Refª 142/MAB/2020, datada do dia 06/07/2020.
PEPP & PESS em pdf:
