Um grupo de organizações da sociedade civil estiveram reunidos num seminário para analizar a possibilidade de alteração e inclusão da observação doméstica na lei eleitoral da Guiné-Bissau. O seminário que decorreu nas instalações do Centro Cultural Franco Bissau Guineense juntou diferentes organizações não governamentais e internacionais.

De acordo com os organizadores, o seminário visa a consciencializar os decisores políticos, os legisladores, as novas autoridades para a necessidade da adopção de um novo quadro legal de regulação da observação doméstica como forma de garantir a maior credibilidade da democracia na Guiné-Bissau.

Os organizadores pretendem ainda com a iniciativa criar um espaço de diálogo entre os decisores políticos, a Comissão Nacional de Eleições e a Sociedade Civil.

Presidindo a cerimónia de abertura do atelier, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Augusto Mendes, disse que o seminário vai permitir uma melhor participação de actores envolvidos no processo eleitoral, desde instituições da República, partidos políticos, órgãos gestores das eleições e a sociedade civil.

“Dada a sua pertinência é um indicador que por si retrata a maturidade e o relevante papel que deve ser reservado à sociedade civil, tendo a atenção às revisões e reformas que devem ser introduzidas no ordenamento jurídico guineense que regula o procedimento e os processos eleitorais”, espelhou.

O Porta-voz do Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) e igualmente Secretário Executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros disse que a realização do referido seminário é fruto de uma forte convicção daquilo que deve ser o papel da sociedade civil, num contexto, onde a própia democracia é um desafio.

Por: Aissatu Só