O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu mais recursos materiais e humanos para o Tribunal de Contas de forma a que possa funcionar condignamente. O Chefe de Estado falava a’O Democrata na cerimónia de empossamento do novo presidente do Tribunal de Contas, Vasco Manuel Evangelista Biaguê, nomeado por decreto presidencial N° 48/2014, no passado dia cinco do mês em curso.

O Chefe de Estado disse no seu discurso que o Tribunal de Contas assume um particular poder e dever de fiscalizar a legalidade de receitas e despesas públicas, de apreciar a boa gestão financeira e de efetivar as responsabilidades dos agentes envolvidos por infracções de ordem financeira.

Assegurou ainda que a ambição fundamental do Estado foi e continua ser a institucionalização de um sistema de controlo externo que efectivamente corresponda à necessidade de um controlo dos fundos e valores públicos e que assegure ou garanta a regularidade e a boa gestão dos mesmos.
“É nossa profunda convicção que, quando está em causa o interesse público, há que haver a independência, principalmente face ao poder político, caso contrário, a nossa sociedade, em particular a administração pública, corre riscos acrescidos de ser permeável à corrupção e à má gestão dos bens pertencentes a todos com profundo impacto negativo no desenvolvimento económico no país”, advertiu.

Vaz disse ser o dever de todo o cidadão guineense democrata que deseja a consolidação do Estado de direito democrático na pátria de Cabral e valorosos combatentes da liberdade da pátria, lutar pela efectiva emancipação e fortalecimento do Tribunal de Contas.
“Para que possa assumir as suas atribuições é imperativo que seja alocados ao Tribunal de Contas recursos matérias e humanos necessários para o seu funcionamento condigno, enquanto um dos pilares do nosso sistema democrático.

O presidente do Tribunal de Contas, Vasco Manuel Evangelista Biaguê afirmou no seu discurso que o presidente de Tribunal de Contas sozinho não consegue e nunca conseguirá implementar as suas estratégias sem nenhuma colaboração dos técnicos.
“O nosso país tem assistido situações completamente inaceitáveis de ponto de vista da gestão pública, mais é preciso que o guineense tenha confiança nas instituições. Sendo assim, durante os vinte e poucos anos da existência do Tribunal de Contas, infelizmente não tem cumprido as suas obrigações por razões várias”, espelhou.

Biague disse estar esperançado que vai cumprir com as suas obrigações aos desafios que foram colocados, esperando contar com a total colaboração do executivo bem como da Presidência da República.

 

BIOGRAFIA DE NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Vasco Evangelista Biaguê, nasceu no dia 26 de Dezembro de 1973. Fez o estudo liceal em Bissau. Em 1997, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Frequentou o Curso de Aperfeiçoamento conducente ao Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1998.

Em 2002, fez o mestre em Direito Fiscal pela mesma Instituição Universitária. Em 2005/2007, fez o curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – área de Ciências Jurídico-Económicas. Em 2007, fez o doutorando em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, estando neste momento em preparação a Dissertação.
O novo presidente do tribunal de contas, desempenhou a função do director-geral da Faculdade Direito de Bissau, em 2004/2005. Regente da Cadeira de Economia Política (Faculdade de Direito de Bissau). Membro da Comissão OHADA Guiné-Bissau, em representação da Faculdade de Direito de Bissau.

Membro da Comissão, constituída para o efeito, para proceder ao recenseamento dos domínios de conflitos entre as normas comunitárias da UEMOA e as da OHADA (Trabalho feito sob a supervisão do Banco Central dos Estados da África Ocidental – BCEAO).

Antes de ser nomeado, pelo Decreto Presidencial n° 48/2014 de 05 de Dezembro, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vasco Evangelista Biaguê desempenhava as funções de Assessor Jurídico da Ministra da Educação Nacional.

 

Por: Aissato Só