O secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno. 

A recomendação consta num relatório do secretário-geral da ONU pedido em fevereiro pelo Conselho de Segurança sobre as sanções aplicadas a vários elementos das Forças Armadas envolvidos no golpe de Estado de 2012 e sobre os progressos realizados em relação à estabilização do país e restabelecimento da ordem constitucional e a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, 01 de setembro de 2020.

No relatório, que analisa os acontecimentos no país desde as presidenciais, António Guterres salienta que durante aquele período “houve desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois Governos paralelos”. Referiu que “todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau”. 

Para o secretário-geral da ONU, “é importante” o Conselho de Segurança considerar a possibilidade de manter o regime de sanções estabelecido e “mostrar claramente ao povo da Guiné-Bissau que o regime de sanções se aplica a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afiliação política e institucional”.

Nesse sentido, António Guterres pede ao Conselho de Segurança que considere a possibilidade de estabelecer um grupo de peritos para “compreender melhor os fatores que levaram as forças de defesa a envolverem-se recentemente no processo político”.

O grupo de peritos, segundo António Guterres, deve também indicar pessoas que “reúnam os critérios de designação para as medidas seletivas, entre as quais, vigiar os recursos provenientes do crime organizado utilizados para apoiar quem tenta impedir o restabelecimento da ordem constitucional”.

O grupo de peritos deve também ajudar o Comité de Sanções a rever a lista e avaliar a capacidade das autoridades guineenses para controlar o tráfico de droga e o crime organizado, tendo em conta a sua possível repercussão na paz e estabilidade do país e sub-região.

Recorde-se que o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções aos oficiais militares guineenses envolvidos na alteração da ordem Constitucional em 2012, numa lista encabeçada por então chefe do Estado Maior das Forças Armadas, António Indjai, e o atual vice-chefe, Mamadu Turé “Nkruma”. A lista incluiu ainda o Inspetor geral das Forças Armadas, General Estêvão Na Mena, chefe de Estado-Maior da Força Aerea, General Ibraima “Papa” Camará e o atual presidente do Tribunal Superior Militar, Brigadeiro-general Daba Naualma.

O Democrata/Lusa