O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, defendeu esta segunda-feira, 12 de outubro de 2020, que a justiça “deve ser capaz de moralizar a sociedade e contribuir para a discussão de todos os males e criminalidade comum nomeadamente o tráfico de drogas, a corrupção, obranqueamento de capitais, terrorismo e dos coronavírus sociais.
O chefe do Estado falava durante à cerimónia da celebração do dia nacional da justiça que se assinala este ano sob o lema: “Justiça ao alcance de todos”.
Úmaro Sissoco Embalo sublinhou que a justiça, em qualquer parte do mundo, é um forte instrumento de participação social de defesa dos direitos fundamentais e da ordem democrático.
O chefe de Estado afirmou que não se pode falar do combate à criminalidade organizada sem uma justiça independente, eficaz e serena.
Sissoco Embalo assegurou que o governo está empenhado em busca de parcerias para elevação das condições de trabalho e a criação de infraestruturas adequadas para o funcionamento das instituições judiciais em todo o território nacional.
Embalo apelou aos parceiros nacionais e internacionais a associarem-se aos esforço do governo na reforma do setor, tendo encorajado todos operadores da justiça a continuarem a labutar em prol da afirmação do direito judicial e do serviço da justiça no país.
Por sua vez, o Ministro da Justiça, Fernando Mendonça, sublinhou que o setor da justiça depara-se com dificuldades de várias ordens, nomeadamente a insuficiência de infraestruturas para os serviços da justiça, insuficiência do pessoal e o acesso à justiça ainda limitado.
“Os tribunais e o ministério público estão com insuficiência gritante de recursos humanos, desde o supremo tribunal da justiça, o Tribunal de relação, os tribunais Regionais e de setor” disse.
Fernando Mendonça disse que, para o governo, a justiça na Guiné-Bissau está para a estabilidade, a paz, a unidade nacional e o desenvolvimento como o “pão para a boca do povo”, e revelou que a aposta do governo assenta em alargar a rede judiciária e centros de acesso a justiça em todas as localidades onde existem tribunais em rede.
Por: Carolina Djemé
