O Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, afirmou esta sexta-feira, 30 de outubro de 2020, que o cidadão Aristides Gomes é suspeito de vários crimes, nomeadamente o desaparecimento de 674 kg de drogas em 2007, peculato, participação económica em negócios e outros crimes que diz não poder revelar, por os processos estarem no segredo da justiça.
Fernando Gomes falava numa conferência de imprensa para reagir à queixa apresentada pelos advogados de Aristides Gomes contra um magistrado do ministério público que acusam de ter praticado os crimes de falsificação, prevaricação, sequestro, denúncia caluniosa, usurpação de funções, abuso de poderes e restrição ilícita de direitos e garantias.
Fernando Gomes considera “folclore jurídico” a queixa, informando que os documentos emitidos pelos advogados no gabinete de luta contra a corrupção estão esvaziados de conteúdo.
Para Gomes, os crimes de usurpação de funções, abuso de poderes e restrição ilícita de direitos e garantias, são condutas típicas que não podem ser assacadas aos magistrados do ministério público, porque “essa categoria de funcionários especiais não consta da enumeração taxativa dos titulares de cargos políticos previsto no artigo 3 da lei número 14/97”.
Fernando Gomes advertiu que o povo guineense tem mais motivos para recorrer às instâncias judiciais regionais para exigir o julgamento, depois de 13 anos decorridos, do processo número 24/2007 sobre o desaparecimento de 674 kg de drogas que levou o país a ser rebatizado com o nome de “Narco-Estado” que já foi acusado e resta apenas o tribunal fazer o seu trabalho.
“Aristides Gomes é suspeito de vários crimes e se quer saber desses crimes, que aceite ser ouvido no ministério público ou nas instalações onde está confinado. Foram três notificações e cartas enviadas a representação da UNIOGBIS e ao próprio com a possibilidade de ser ouvido no ministério público, onde ser-lhe-á garantida a segurança ou que a representação autorize o ministério a enviar dois magistrados para ouvi-lo nas instalações onde está confinado, mas não obtiveram nenhuma resposta tanto do Aristides Gomes como da representação”, lamentou.
Questionado sobre o processo dos sequestros de dois ativistas políticos nos últimos tempos, que motivou suspeitas sobre entidades públicas, nomeadamente sobre o ministério do interior e presidência da república, Fernando Gomes disse que o processo já está aberto, e foram ouvidas algumas testemunhas, faltando ouvir os ativistas espancados que neste momento no estrangeiro em tratamento médico, assim que voltarem ao país, o processo vai continuar. Relativamente ao processo da Rádio Capital, Gomes disse que ainda estão na fase de investigação porque, às vezes, leva-se muito tempo para conseguir provas.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
